Projetos de Leis aprovados
Projetos de autoria do Poder Executivo PL 001/2025[Estrutura IPAM] & Pl 002/2025[Direitos da Criança e Adolescente] & PL 003/2025 de autoria do Poder Executivo aprovado aos 28 de março de 2025
[Projeto de Lei N° 001/2025 que dispõe sobre alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma de que o Decreto N° 09/2009, bem como de que trata a Lei N° 466/2019.] [Projeto de Lei N° 002 de 18 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.] [Projeto de Lei N° 03 de 22 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Mata Roma/MA, revoga á Lei N° 411/2013, a Lei N° 459/2018, e dá outras providências.]
Projeto de Lei Nº 005/2025 de 07 de abril de 2025 aprovado por unanime na 07ª Sessão Ordinária de 11/04/2025
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 004 de 03 de abril de 2025 aprovado aos 16 de maio de 2025
Dispõe sobre a Criação do sistema de segurança pública alimentar e nutricional do município de Mata Roma, Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Renova a Lei Municipal Nº 350/2005 e dá outras providências
Projeto de Lei Legislativo Nº001/2025 aprovado aos 17 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mata Roma(MA), organiza o quadro de cargos em comissão e efetivos e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 002/2025 de autoria da Mesa Diretora aprovado aos 28 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o Reconhecimento de Entidade Rede Mata Roma Solidária & Sustentabilidade -REMAS como de utilidade pública no Município de Mata Roma"
Projeto de Lei Executivo Nº 002 de 18 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Projeto de Lei Executivo Nº 003 de 18 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Mata Roma/Revoga a Lei Nº 411/2013, a lei Nº 459/2018 e demais disposições em contrário
Projeto de Lei Executivo Nº 001/2025
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma de que dispõe o decreto Nº 09/2009, bem como de que trata a Lei Nº 466/2019
Projeto de Lei Nº 006/2025 - LDO ao exercicio 2026
Aprovado aos 01 de julho de 2025 na 03ª Sessão Ordinária da referida data.
Projeto de Lei Nº 007/2026
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, aprovado aos 09 de junho de 2025
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