Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA

Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Legislação e Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Complemmentar N° 001/ de 14 de janeiro de 22025 Legislativo Mata Roma(MA)

Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Legislação e Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Complemmentar N° 001/ de 14 de janeiro de 22025 Legislativo Mata Roma(MA) - Leia mais…

Parecer de Justiça e Finanças ao PL 011/2025 Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Parecer de Justiça e Finanças ao PL 011/2025 Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Leia mais…

Parecer de Orçamento e Justiça quanto ao projeto de lei n° 001/2025 Alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do Instittuto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma - IPAM

Parecer de Orçamento e Justiça quanto ao projeto de lei n° 001/2025 Alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do Instittuto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma - IPAM - Leia mais…

Parecer Técnico de Justiça quanto ao Veto Parcial N° 01/025 ao Projeto de Lei N° 012/025

Parecer Técnico de Justiça quanto ao Veto Parcial N° 01/025 ao Projeto de Lei N° 012/025 - Leia mais…

Emenda Modificativa ao PL 011/2025 á LOA 2026 pela comissão de Orçamento

Emenda Modificativa ao PL 011/2025 á LOA 2026 pela comissão de Orçamento - Leia mais…

Parecer da Comissão de Justiça ao PL 008/2025

Isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicose e a concessão de folga compensatórias aos jurados que atuarem no Tribunal do júri no ambito do municipio de Mata Roma

Parecer da Comissão de Justiça ao PL 008/2025 - Leia mais…

Parecer da Comissão de Justiça ao PL 012/2025 - TEA com emenda supressiva

Na primeira análise do PL 0012/2025 Legislativo quanto a constitucionalidade do supracitado

Parecer da Comissão de Justiça ao PL 012/2025 - TEA com emenda supressiva - Leia mais…

Parecer de Orçamento quanto ao PL 009/2025 - Plano Plurianual 2026 a 2029

Parecer de Orçamento quanto ao PL 009/2025 - Plano Plurianual 2026 a 2029 - Leia mais…

Parecer da Comissão de Orçamento quanto a análise ao PL 010/2025 - LOA 2026

Parecer da Comissão de Orçamento quanto a análise ao PL 010/2025 - LOA 2026 - Leia mais…

Parecer de Justiça ao PL 012/2025 - TEA

Manutenção do veto do Poder Executivo

Parecer de Justiça ao PL 012/2025 - TEA - Leia mais…