Leis
Lei Complementar Nº 500 de 17 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mata Roma (MA), organiza o quadro de cargos em comissão e efetivos e dá outras provências
Lei Nº 500/2025 sancionado pelo prefeito municipal
Nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Mata Roma - MA
LEI Nº 501 DE 31 DE MARÇO DE 2025 .
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma de que dispõe o Decreto nº 09/2009, bem como de que trata a Lei nº 466/2019.
LEI Nº 502 DE 31 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 503 de 31 de março de 2025.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Mata Roma/MA, revoga a Lei nº. 411/2013, a Lei nº. 459/2018 e demais disposições em contrário, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 504 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 505/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, ESTADO DOMARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REGOVA A LEI MUNICIPAL Nº 350/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 506/2025 - 27 de junho de 2025.
Dispõe sobre o reconhecimento da entidade Rede Mata Roma Solidária & Sustentabilidade - REMAS como de Utilidade Pública no Município de Mata Roma – MA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 508/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ações do documento