Lei Municipal nº 503 de 31 de março de 2025.

por mtr última modificação 01/04/2025 12h31
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Mata Roma/MA, revoga a Lei nº. 411/2013, a Lei nº. 459/2018 e demais disposições em contrário, e dá outras providências.

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