Decretos Legislativos
Decreto Nº 01/2025 de 21 de março de 2025
Fica declarado luto oficial no âmbito deste Poder Legislativo, na data de hoje (21/03/2025), em sinal de pesar pelo falecimento do cidadão de grande relevância na nossa cidade, Sr. José de Arimateia da Silva. Devido ao Luto Oficial fica suspensaa a Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2025.
Decreto Legislativo Nº 02/2025
Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no período de 16 a 18 e 21 de abril de 2025 e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 003/2025 de 30 de abril de 2025
Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providencias
Decreto Nº 004/2025
Declara ponto facultativo nas repartições no âmbito da Câmara Municipal de Mata Roma-MA, no dia 14 de outubro de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre LUTO OFICIAL DE 3 DIAS, e ponto facultativo, em razão do falecimento do ex Prefeito de Mata Roma, Sr. JOÃO BERNARDO NETO. nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 005/2025
Decreta LUTO OFICIAL e suspende as atividades legislativas por 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Mata Roma – MA, em virtude do falecimento do ex-presidente da Câmara, ex-prefeito de Mata Roma(MA), João Bernardo Neto (João Lúcio, 30/06/1936 – 15/10/2025 ), e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 006/2025
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma e dá outras provdências
Ações do documento