Decretos Legislativos
Decreto Nº 01/2025 de 21 de março de 2025
Fica declarado luto oficial no âmbito deste Poder Legislativo, na data de hoje (21/03/2025), em sinal de pesar pelo falecimento do cidadão de grande relevância na nossa cidade, Sr. José de Arimateia da Silva. Devido ao Luto Oficial fica suspensaa a Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2025.
Decreto Legislativo Nº 02/2025
Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no período de 16 a 18 e 21 de abril de 2025 e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 003/2025 de 30 de abril de 2025
Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providencias
Ações do documento