Transparência
Orçamento e Finanças
Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.
Licitações e Contratos
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.
Atos Administrativos
Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Dados Abertos
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 institui o Institui o Mural oficial da Câmara Municipal de Mata Roma como instrumento oficial de publicação do Poder Legislativo.
Lei que se trata sobre Mural Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA
Lei Nº 347 de 13 de abril de 2007 - Institui o Òrgão Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA, Estado do Maranhão e dá outras providências - Parceria com a Famem --- Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 - Institui o Mural Oficial da Câmara de Mata Roma - MA --- Lei Nº 465 - Sic - Lei de Acesso a informação do poder executivo
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