Transparência

por Interlegis — última modificação 08/06/2016 15h18
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Orçamento e Finanças

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.

Orçamento e Finanças - Leia mais…

Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

Licitações e Contratos - Leia mais…

Atos Administrativos

Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.

Atos Administrativos - Leia mais…

Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

Acesso à Informação - Leia mais…

Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

Dados Abertos - Leia mais…

Livro de Leis

Lista de Leis do Legislativo

Livro de Leis - Leia mais…

Livro de Leis Prefeitura

Arquivo de Leis da Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA

Livro de Leis Prefeitura - Leia mais…

Livro de Potarias Prefeitura

Portarias Expedidas pela Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA

Livro de Potarias Prefeitura - Leia mais…

Leis Sancionadas

Portal da transparência do poder executivo municipal de Mata Roma - MA

Leis Sancionadas - Leia mais…

Diário Eletrônico Executivo

Área do Diário Eletrônico Poder Executivo de Mata Roma - MA.

Diário Eletrônico Executivo - Leia mais…

Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA

Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 institui o Institui o Mural oficial da Câmara Municipal de Mata Roma como instrumento oficial de publicação do Poder Legislativo.

Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA - Leia mais…

Ouvidoria

email: camaramr@outlook.com.br

Ouvidoria - Leia mais…

Lei que se trata sobre Mural Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA

Lei Nº 347 de 13 de abril de 2007 - Institui o Òrgão Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA, Estado do Maranhão e dá outras providências - Parceria com a Famem --- Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 - Institui o Mural Oficial da Câmara de Mata Roma - MA --- Lei Nº 465 - Sic - Lei de Acesso a informação do poder executivo

Lei que se trata sobre Mural Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA - Leia mais…

Ações do documento