Transparência

por Interlegis — última modificação 08/06/2016 15h18
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Orçamento e Finanças

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.

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Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

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Atos Administrativos

Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.

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Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Livro de Leis

Lista de Leis do Legislativo

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Livro de Leis Prefeitura

Arquivo de Leis da Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA

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Livro de Potarias Prefeitura

Portarias Expedidas pela Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA

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Leis Sancionadas

Portal da transparência do poder executivo municipal de Mata Roma - MA

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Diário Eletrônico Executivo

Área do Diário Eletrônico Poder Executivo de Mata Roma - MA.

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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA

Lei Nº 372 de 25 de maio de 2007 institui o Institui o Mural oficial da Câmara Municipal de Mata Roma como instrumento oficial de publicação do Poder Legislativo.

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Ouvidoria

email: camaramr@outlook.com.br

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Ações do documento