Diário

por mtr última modificação 08/04/2024 20h25
Cópia de Informações publicadas no Diário Eletrônico do Município - Mata Roma do Legislativo, para fins de segurança das informações, Portaria Nº 001/2024
Edição 001/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h07
Edição Nº 002/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h08
Edição Nº 003/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h09
Edição Nº 004/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h09
Edição Nº 005/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h10
Edição Nº 006/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h10
Edição Nº 007/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h11
Edição Nº 008/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h11
Edição Nº 009/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h12
Edição Nº 010/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h12
Edição Nº 011/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h13
Edição Nº 012/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h13
Edição Nº 013/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h14
Edição Nº 014/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h14
Edição Nº 015/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h15
Edição Nº 016/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h19
Req 006/2024, Req 007/2024, Decreto Legislativos de 003 à 019 do ano de 2023.
Edição Nº 017/2024 por mtr — última modificação 08/04/2024 20h22
Resolução Nº 001 à 008/2023, Emenda Aditiva Nº 001/2023, Decreto Legislativo Nº 001/2023, Decreto Legislativo Nº 002/2023
Edição Nº 18 - 09 de abril de 2024 por mtr — última modificação 09/04/2024 20h13
Portaria Nº 01/2023,Portaria Nº 02/2023,Portaria Nº 03/2023,Portaria Nº 04/2023,Portaria Nº 05/2023,Portaria Nº 06/2023,Portaria Nº 07/2023,Portaria Nº 08/2023,Portaria Nº 09/2023,Portaria Nº 010/2023,Portaria Nº 011/2023,Portaria Nº 012/2023,Portaria Nº 031/2023,Portaria Nº 01/2023CPI,Portaria Nº 02/2023CPI,
Edição Nº 19/2024 de 10 de abril de 2024 por mtr — última modificação 10/04/2024 18h51
Portaria Nº 001/2024 de 16 de janeiro de 2024 que dispõe sobre "Institui o Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Portaria Nº 002/2024 que dispõe sobre o Responsável pela publicação de informações no Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.
Edição Nº 20/2024 de 11 de abril de 2024 por mtr — última modificação 11/04/2024 19h50
Publicação da pauta da 92ª Sessão Ordinária e ao mesmo tempo a 08ª Sessão Solene a ser realizada aos 12 de abril de 2024, Plano de Contratação Anual do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Relatório Conclusivo de autoria da CPI, ora aprovado em comissão no ano de 2023, bem como também aprovado pelo Plenário do Poder Legislativo no ano anterior (2023).
Edição Nº 21 de 12 de abril de 2024 por mtr — última modificação 12/04/2024 20h01
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024 - Rubens, Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024 - Rubens, Requerimento Nº 008/2024 - Rubens, Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024, Menção Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024.
Edição Nº 22 de 15 de abril de 2024 por mtr — última modificação 15/04/2024 20h49
Para ciência de atos do presidente referente à promulgação de lei, e considerando o lançamento do Diário Eletrônico do Poder Legislativo, faço saber por meio desta publicação a presente promulgação da presente Lei Nº 484 de 20 de junho de 2022, ora promulgada aos 21 de março de 2023.
Edição Nº 23 de 16 de abril de 2024 por mtr — última modificação 16/04/2024 20h07
Edital N° 007/2024/Comissão de Educação, convoca seus componentes para reunião de Comissão aos 18 de abril de 2024, as 14:30 da tarde.
Edição Nº 24 de 17 de abril de 2024 por mtr — última modificação 17/04/2024 19h01
Lei Nº 491 de 29 de dezembro de 2023 - LOA ao exercício 2024, sancionado pelo Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, publicado aos 17 de abril de 2024, bem como faço por esta edição o reconhecimento da presente lei.
Edição Nº 25 de 18 de abril de 2024 por mtr — última modificação 19/04/2024 16h50
Pauta da 93ª Sessão Ordinária, Portaria Nº 003/2024
Edição Nº 26 de 19 de abril de 2024 por mtr — última modificação 19/04/2024 20h24
Edição Nº 27 de 22 de abril de 2024 por mtr — última modificação 22/04/2024 18h49
Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade
Edição Nº 28 de 24 de abril de 2024 por mtr — última modificação 24/04/2024 18h40
Edição 29 de 25 de abril de 2024 por mtr — última modificação 25/04/2024 20h06
Pauta da 94ª Sessão Ordinária, Pauta da 09ª Sessão Solene, ambas a serem realizadas aos 26 de abril de 2024,
Edição Nº 30 de 26 de abril de 2024 por mtr — última modificação 26/04/2024 21h27
Aprovado pelo plenário Ata da 93ª Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2024.
Edição Nº 31 de 02 de maio de 2024 por mtr — última modificação 02/05/2024 21h09
Pauta da 95ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 02 de maio de 2024.
Edição Nº 32 de 03 de maio de 2024 por mtr — última modificação 03/05/2024 20h37
Ata da 94ª Sessão Ordinária;
Edição Nº 33 de 09 de maio de 2023 por mtr — última modificação 09/05/2024 21h02
Edição Nº 34 de 10 de maio de 2024 por mtr — última modificação 10/05/2024 21h31
Diário Oficial da Câmara Municipal de Mata Roma - MA. Ata da 95ª Sessão Ordinária, aprovada na 96ª Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2024. Corrija-se data aprovado de publicação existente no presente carimbo.
Edição Nº 35 de 13 de maio de 2024. por mtr — última modificação 13/05/2024 19h55
Diário Eletrônico Oficial do Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, Matérias: Edital Nº 009/2024 de convocação para Reunião de Comissão de Justiça e Legislação aos 14 de maio de 2024 para análise aos projetos de leis, Nº 001/2024, 003/2024, precisamente ás 09:30 da manhã. Retificado Ata da 95ª Sessão Ordinária referente a data expecífica de aprovação, carimbado de forma equivocada e fez-se as presentes correções, deixou de ser [10/04/2024] para [10/05/2024, qua é a data correta da aprovação desta].
Edição Nº 36 de 14 de maio de 2024 por mtr — última modificação 14/05/2024 20h30
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEX001/2024,
Edição Nº 37 de 16 de maio de 2024 por mtr — última modificação 16/05/2024 20h03
Diário Oficial do Poder Legislativo, Pauta da 97ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 17 de maio de 2024.
Edição Nº 38 de 17 de maio de 2024 por mtr — última modificação 17/05/2024 21h07
Diário Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, aprovado PL 001/2024 e PL 003/2024, Reg SYS 004/2024, conjunto com Parecer/Relatório.
Edição Nº 39 de 23 de maio de 2024 por mtr — última modificação 23/05/2024 21h08
Diário Eletrônico do Poder Legislativo: Portaria Nº 006/2024 de exoneração da servidora SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Casa e Portaria Nº 007/2024, que faz nomear o doutor STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES ao de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Pauta da 98ª Sessão Ordinária e Pauta da 10ª Sessão Solene de entrega de Título ao Senhor Valdemiro Oliveira Valadares.