Diário
por mtr
—
última modificação
08/04/2024 20h25
Cópia de Informações publicadas no Diário Eletrônico do Município - Mata Roma do Legislativo, para fins de segurança das informações, Portaria Nº 001/2024
- Edição 001/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h07
- Edição Nº 002/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h08
- Edição Nº 003/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h09
- Edição Nº 004/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h09
- Edição Nº 005/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h10
- Edição Nº 006/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h10
- Edição Nº 007/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h11
- Edição Nº 008/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h11
- Edição Nº 009/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h12
- Edição Nº 010/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h12
- Edição Nº 011/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h13
- Edição Nº 012/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h13
- Edição Nº 013/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h14
- Edição Nº 014/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h14
- Edição Nº 015/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h15
- Edição Nº 016/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h19
- Req 006/2024, Req 007/2024, Decreto Legislativos de 003 à 019 do ano de 2023.
- Edição Nº 017/2024 — por mtr — última modificação 08/04/2024 20h22
- Resolução Nº 001 à 008/2023, Emenda Aditiva Nº 001/2023, Decreto Legislativo Nº 001/2023, Decreto Legislativo Nº 002/2023
- Edição Nº 18 - 09 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 09/04/2024 20h13
- Portaria Nº 01/2023,Portaria Nº 02/2023,Portaria Nº 03/2023,Portaria Nº 04/2023,Portaria Nº 05/2023,Portaria Nº 06/2023,Portaria Nº 07/2023,Portaria Nº 08/2023,Portaria Nº 09/2023,Portaria Nº 010/2023,Portaria Nº 011/2023,Portaria Nº 012/2023,Portaria Nº 031/2023,Portaria Nº 01/2023CPI,Portaria Nº 02/2023CPI,
- Edição Nº 19/2024 de 10 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 10/04/2024 18h51
- Portaria Nº 001/2024 de 16 de janeiro de 2024 que dispõe sobre "Institui o Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Portaria Nº 002/2024 que dispõe sobre o Responsável pela publicação de informações no Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.
- Edição Nº 20/2024 de 11 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 11/04/2024 19h50
- Publicação da pauta da 92ª Sessão Ordinária e ao mesmo tempo a 08ª Sessão Solene a ser realizada aos 12 de abril de 2024, Plano de Contratação Anual do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Relatório Conclusivo de autoria da CPI, ora aprovado em comissão no ano de 2023, bem como também aprovado pelo Plenário do Poder Legislativo no ano anterior (2023).
- Edição Nº 21 de 12 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 12/04/2024 20h01
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024 - Rubens, Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024 - Rubens, Requerimento Nº 008/2024 - Rubens, Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024, Menção Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024.
- Edição Nº 22 de 15 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 15/04/2024 20h49
- Para ciência de atos do presidente referente à promulgação de lei, e considerando o lançamento do Diário Eletrônico do Poder Legislativo, faço saber por meio desta publicação a presente promulgação da presente Lei Nº 484 de 20 de junho de 2022, ora promulgada aos 21 de março de 2023.
- Edição Nº 23 de 16 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 16/04/2024 20h07
- Edital N° 007/2024/Comissão de Educação, convoca seus componentes para reunião de Comissão aos 18 de abril de 2024, as 14:30 da tarde.
- Edição Nº 24 de 17 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 17/04/2024 19h01
- Lei Nº 491 de 29 de dezembro de 2023 - LOA ao exercício 2024, sancionado pelo Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, publicado aos 17 de abril de 2024, bem como faço por esta edição o reconhecimento da presente lei.
- Edição Nº 25 de 18 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 19/04/2024 16h50
- Pauta da 93ª Sessão Ordinária, Portaria Nº 003/2024
- Edição Nº 26 de 19 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 19/04/2024 20h24
- Edição Nº 27 de 22 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 22/04/2024 18h49
- Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade
- Edição Nº 28 de 24 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 24/04/2024 18h40
- Edição 29 de 25 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 25/04/2024 20h06
- Pauta da 94ª Sessão Ordinária, Pauta da 09ª Sessão Solene, ambas a serem realizadas aos 26 de abril de 2024,
- Edição Nº 30 de 26 de abril de 2024 — por mtr — última modificação 26/04/2024 21h27
- Aprovado pelo plenário Ata da 93ª Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2024.
- Edição Nº 31 de 02 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 02/05/2024 21h09
- Pauta da 95ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 02 de maio de 2024.
- Edição Nº 32 de 03 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 03/05/2024 20h37
- Ata da 94ª Sessão Ordinária;
- Edição Nº 33 de 09 de maio de 2023 — por mtr — última modificação 09/05/2024 21h02
- Edição Nº 34 de 10 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 10/05/2024 21h31
- Diário Oficial da Câmara Municipal de Mata Roma - MA. Ata da 95ª Sessão Ordinária, aprovada na 96ª Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2024. Corrija-se data aprovado de publicação existente no presente carimbo.
- Edição Nº 35 de 13 de maio de 2024. — por mtr — última modificação 13/05/2024 19h55
- Diário Eletrônico Oficial do Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, Matérias: Edital Nº 009/2024 de convocação para Reunião de Comissão de Justiça e Legislação aos 14 de maio de 2024 para análise aos projetos de leis, Nº 001/2024, 003/2024, precisamente ás 09:30 da manhã. Retificado Ata da 95ª Sessão Ordinária referente a data expecífica de aprovação, carimbado de forma equivocada e fez-se as presentes correções, deixou de ser [10/04/2024] para [10/05/2024, qua é a data correta da aprovação desta].
- Edição Nº 36 de 14 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 14/05/2024 20h30
- AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEX001/2024,
- Edição Nº 37 de 16 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 16/05/2024 20h03
- Diário Oficial do Poder Legislativo, Pauta da 97ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 17 de maio de 2024.
- Edição Nº 38 de 17 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 17/05/2024 21h07
- Diário Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, aprovado PL 001/2024 e PL 003/2024, Reg SYS 004/2024, conjunto com Parecer/Relatório.
- Edição Nº 39 de 23 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 23/05/2024 21h08
- Diário Eletrônico do Poder Legislativo: Portaria Nº 006/2024 de exoneração da servidora SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Casa e Portaria Nº 007/2024, que faz nomear o doutor STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES ao de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Pauta da 98ª Sessão Ordinária e Pauta da 10ª Sessão Solene de entrega de Título ao Senhor Valdemiro Oliveira Valadares.
- Edição Nº 40 de 24 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 24/05/2024 20h38
- Portaria Nº 006/2024, Portaria Nº 007/2024, Ata da 96ª Sessão Ordinária aprovada.
- Edição Nº 41 de 27 de maio de 2024 — por mtr — última modificação 27/05/2024 20h26
- Edital Nº 41 de 27 de maio de 2024
- Edição Nº 42 de 06 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 06/06/2024 10h33
- • Chamada Nominal dos vereadores; • Leitura da palavra do senhor; • Leitura de Atas de Sessões Ordinárias anteriores • Leitura e tornar ciência ao Plenário sobre o Ofício Nº 647/2024-SUSPED/TCE-MA, Ref. Processo Nº 3715/2022-Digital, Responsável: Besaliel Freitas Albuquerque, Assunto: Prestação de Conta anual de Governo – exercício financeiro -2021 • Parecer/Relatório da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos referente à análise ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.
- Edição Nº 43 de 07 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 07/06/2024 20h17
- Edição Nº 44 de 12 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 13/06/2024 17h58
- 2 TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 015/PP012/2023,
- Edição Nº 45 de 13 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 14/06/2024 20h41
- Edição Nº 46 de 14 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 14/06/2024 20h51
- Ata da 99ª sessão de 07 de junho de 2024
- Edição Nº 47 de 20 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 20/06/2024 14h15
- Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma/MA, Publicação de ciência da Lei Nº 300/1999 de 30 de novembro de 1999, Publicação da Pauta da Sessão Ordinária a ser realizada aos 21 de junho de 2024, sexta feira.
- Edição Nº 48 de 24 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 24/06/2024 20h38
- Diário Oficial do Poder Legislativo; Edital Nº 10/2024 de 2024 de autoria da Comissão de Orçamento e Fiscalização para tratar da LDO em reunião a ser realizada aos 26 de junho de 2024;
- Edição Nº 49 de 26 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 26/06/2024 20h01
- Edital de intimação nº 001/2024 ao senhor prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, Portaria Nº 008/2024 de designação de servidor comissionado.
- Edição Nº 50 de 27 de junho de 2024 — por mtr — última modificação 27/06/2024 19h53
- Diário Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma/MA
- Edital Nº 51 de 03 de julho de 2024. — por mtr — última modificação 03/07/2024 18h33
- Diário Oficial do Poder Legislativo de Mat Roma/MA, Publicação em 02ª Fase do Edital Nº 001/2024 - Intimação ao Senhor Besaliel Freitas Albuquerque referente apresentação de defesa de Prestação de Contas do exercício financeiro de 2021, julgado com ressalvas pelo TCE/MA
- Edição Nº 52 de 04 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 04/07/2024 20h00
- • Chamada Nominal dos vereadores; • Leitura da palavra do senhor; • Leitura de Atas de Sessões Ordinária anterior. • Leitura do Ofício de Nº 006/2024 de 27 de junho de 2024 de autoria do Assessor Jurídico à Comissão de Orçamento e Fiscalização. • Leitura, apresentação de procedimentos legais de denúncia de autoria de um cidadão matarromense referente a procedimentos de Contratação Temporária de Servidores pelo Poder Executivo desta municipalidade.
- Edição Nº 53 de 05 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 05/07/2024 19h49
- Aprovado o recepcionamento pelo plenário da denúncia, realizado sorteios e criada a Comissão Processante referente a presente denúncia.
- Edição Nº 54 de 08 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 08/07/2024 19h23
- Diário Eletrônico do Poder Executivo, Edital Nº 001/2024 na 03ª Fase de sua publicação.
- Edição Nº 55 de 10 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 10/07/2024 19h43
- Publicação de Ata de Criação da Comissão Processante Nº 001/2024
- Edição Nº 56 de 11 de julho 2024 — por mtr — última modificação 11/07/2024 18h59
- Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma/MA
- Edição Nº 57 de 12 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 12/07/2024 20h07
- Diário Oficial do Poder Legislativo aos 12 de julho de 2024, aprovada pelo plenário Ata de Sessão Ordinária realizada aos 05 de julho de 2024, data em que houve o sorteio de componentes para criar a Comissão Processante Nº 001/2025.
- Edição Nº 58 de 16 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 16/07/2024 19h36
- Edição Nª 59 de 26 de julho de 2024 — por mtr — última modificação 26/07/2024 14h28