Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

Camara Municipal
Camara Municipal
  • Acessar
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Contraste
  • VLibras
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Ouvidoria
Você está aqui: Página Inicial / Transparência / Projeto de Leis
Sobre a Câmara
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Regimento Interno
  • Notícias
  • Galeria de Videos e Áudios
  • Contatos Público
Processo Legislativo
  • Comissões
  • Protoloco
  • Membros da Mesa Diretora
  • Diário
Leis
  • Lei Orgânica Municipal
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal
  • Pesquisar no LexML
  • WIKILEG
Transparência
  • Orçamento e Finanças
  • Licitações e Contratos
  • Recursos Humanos
  • Parlamentares e Gabinetes
  • Atos Administrativos
  • Acesso à Informação
  • Dados Abertos
  • Livro de Leis
  • Código Tributário
  • Lei de Criação do Município de Mata Roma - MA
  • Livro de Leis Prefeitura
  • Livro de Potarias Prefeitura
  • Concurso Publico
  • História de Mata Roma - MA
  • Leis Sancionadas
  • Projeto de Leis
    • 2000
    • 2001
    • 2002
    • 2003
    • 2004
    • 2005
    • 2006
    • 2007
    • 2008
    • 2009
    • 2010
    • 2011
    • 2012
    • 2013
    • 2014
    • 2015
    • 2016
    • 2017
    • 2018
    • 2019
    • 2020
    • 2021
    • 2022
    • 2023
    • 2024
    • 2025
  • Diário Eletrônico Executivo
  • Contatos
  • Portarias
  • Atas
  • Repasses
  • Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
  • Requerimentos
  • Convênios
  • E-SIC SOLICITAÇÕES
  • Instrumentos de Gestão Fiscal Camara de Mata Roma - MA
  • Despesas com diárias
  • Declaração referente a classificação e desclassificação de sigilo
  • Julgamento de contas do Poder Executivo
  • Gastos das Atividades Parlamentares/ Verbas Idenizatória
  • Lei que se trata sobre Mural Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA
  • Servidores, Estagiários, Cedidos ou Recebidos entre Órgão
  • Relatório Projeto de Leis, Resoluções
  • Audiência Pública
  • Prestações de Contas
Info

Projeto de Leis

por mtr — última modificação 08/04/2021 18h57
Projeto de Leis

2000

2000 - Leia mais…

2001

2001 - Leia mais…

2002

2002 - Leia mais…

2003

2003 - Leia mais…

2004

2004 - Leia mais…

2005

2005 - Leia mais…

2006

2006 - Leia mais…

2007

2007 - Leia mais…

2008

2008 - Leia mais…

2009

2009 - Leia mais…

2010

2010 - Leia mais…

2011

2011 - Leia mais…

2012

2012 - Leia mais…

2013

2013 - Leia mais…

2014

2014 - Leia mais…

2015

2015 - Leia mais…

2016

2016 - Leia mais…

2017

2017 - Leia mais…

2018

2018 - Leia mais…

2019

2019 - Leia mais…

2020

2020 - Leia mais…

2021

2021 - Leia mais…

2022

2022 - Leia mais…

2023

2023 - Leia mais…

2024

2024 - Leia mais…

2025

2025 - Leia mais…

Ações do documento

  • RSS
Banners

Brasão do Município de Mata Roma - MA

Bandeira de Mata Roma - MA

 

 


Acesso à Informação

 

 

 

Para checar prestação de contas referente ao exercicio  de 2022  clique 

Mídias Sociais

 

 

Recursos Humanos

Pesquisa de Opinião

Gostou do novo site?

Sim, gostei
Não gostei
Pode melhorar
spinner
Acompanhe a Câmara

Atos Administrativos      Portal Transparencia

A CamaraFuncao/ DefinicaoAtos OficiaisNoticias
  • Fale conosco
  • Ouvidoria
  • E-Sic
  • Licitações
  • Contratos
  • Convenios
  • Folha de Pagamento
  • Repasses
  • Prestação de Contas
  • Leis Orçamentárias
  • Servidores RH
  • Carta de Serviço ao Cidadão - Baixar
  • Ouvidoria
  • E-Sic
  • Instrumentos de Gestão Fiscal
  • Solicitar Informação
  • FAQ
  • RSS
Praça Juca Brandão
Mata Roma, MA - CEP: 65510-000

Fone: +55 98 98413-5972- |
98 97012-8475
Presidente Atual, bienio 2025/2026: Fernando Antonio Alves Nascimento
Web Email   (2025/2028)
camarademataroma@gmail.com|

conta.secretariogeral@gmail.com [ Luis Carlos ]
Expediente

De segunda a sexta:
- manhã das 8hs às 12hs

.

CARTA DE ACESSO AO CIDADÃO/BAIXAR PDF -