2018

por mtr publicado 25/02/2021 22h35, última modificação 25/02/2021 22h35

Projeto de Lei Nº 01-2018 - a segurança escolas e cria o Programa Minha Escola Segura

Projeto de Lei Nº 01-2018 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolas e cria o Programa Minha Escola Segura e dá outras providencias.

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Projeto de Lei Municipal Nº 02-2018

Projeto de Lei Municipal Nº 02-2018 - Institui o Sistema Único de Assistência Social – Suas do Município de Mata Roma e dá outras prividências.

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Projeto de Lei Nº 04-2018

Projeto de Lei Nº 04-2018 – Institui o programa de recuperação fiscal – Prefis 2018 e concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos municipais.

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