2019

por mtr publicado 25/02/2021 22h36, última modificação 25/02/2021 22h36

Projeto de Lei Nº 01-2019 - Reestruturação Administrativa da Prefeitura de Mata Roma – MA

Projeto de Lei Nº 01-2019 – Altera/complementa a Lei nº.411/2013, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura de Mata Roma – MA e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 02-2019

Projeto de Lei Nº 02-2019 – Cria vagas de cargos na Estrutura Administrativa efetiva do Município de Mata Roma – MA e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 03-2019

Projeto de Lei Nº 03-2019 – Altera a Lei Nº 411/2013, alterada pela Lei nº 459/2018, que dispõe sobre a reestrutura administrativa da Prefeitura de Mata Roma – MA e dá outras providências.

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