Editais
Edital de Convocação e Notificação para a 03ª Sessão Extraordinária aos 01 de julho de 2025
Apreciar a LDO ao exercício financeiro de 2026
Edital N° 001/2025 de 22 de outubro de 2025 - Novo SYS
Edital de Convocação da comissão de orçamento para análise ao projeto de lei n° 009/2025 - Plano Plurianual 2026-2029.
Edital de Convocação N° 002/2025 de Educação, Saúde e Assistência Social
Projeto de Lei Nº 01/2025/Legislativo de 09 de outubro de 2025 que “Estabelece prioridade no Atendimento em estabelecimentos públicos e privados ás pessoas com Transtorno do espectro autista - TEA e Proteção contra barulhos prejudiciais e dá outras providências”. . Autor(es): Laura Maria Zuque Mosage . Protocolo nº: 20251009093758654 . Data: 09 de outubro de 2025
Edital de Convocação N° 003/2025 de Finanças de 08 de outubro de2025 quanto análise ao pl 011/2025
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Edital N° 004/2025 de 25 de novembro de 2025 de Orçamento quanto a análise ao pl 009/2025
Projeto de Lei Nº 009/2025 de 29 de agosto de 2025 que (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029
Edital de Convocação aos vereadores aos 28 de novembro de 2025
Quanto a 04ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026 para leitura e apresentação do PL 10/2025 - LOA 2026
Edital de convocação n° 007/2025 de justiça de 10 de dezembro de 2025
Análise o PL 011/2025-Igualdade racial
Edital de convocação N° 001/2026 de 16 de março de 2026 de justiça
Análise ao Veto Parcial ao Projeto de Lei N° 012/2025 -TEA
Ações do documento