Lei Nº 341 de 08 de Março de 2004
por mtr
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última modificação
14/06/2016 11h52
Que autoriza a solicitação de contratos para o município de Mata Roma.
O Prefeito Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão faz saber a todos que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art 1º. O Contrato de 81 funcionários para o município, sendo assim distribuidos:
40 (Quarenta) Professores Primários, 10 (Dez) atendentes de enfermagem, 12 (Doze) Vigias, 15 (Quinze) Auxiliar de Serviços gerais, 4 (Quatro) Motoristas.
Art. 2º Os profissionais serão contratados na forma da lei vigente.
Art. 3º Esta lei entra em vigor a partir de 08 de Março de 2004.
Mata Roma - MA, 02 de Março de 2004