Lei Nº 195 de 30 de Maio de 1989
Lei Nº 195 de 30 de Maio de 1989
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal e dá outras providências.
A Mesa da Câmara Municipal de Mata Roma
Faço saber que o Plenário da Câmrara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, aprovou e eu, Raimundo Marques II dos Santos, Presidente, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal, o qual passará a denominar-se doravante de EDILON MARCHÃO DE CARVALHO.
Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art 3º Revogam-se as disposições em contrárioe
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA, Estado do Maranhão, aos 30 de Maio de 1989, 167º da Indepêndência e 100º da República.