Livro de Leis - 2000-2007

por mtr publicado 14/06/2016 13h45, última modificação 14/06/2016 13h47
Livro de leis de 2000-2007 - Inclui as leis de 317 à 369.

Lei Nº 314 de 23 de Dezembro de 2000

Dispõe sobre a elaboração do Percentual de autorização Orçamentária do Orçamento de 2000 e dá outras providências.

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Lei Nº 315 de 20 de abril de 2001

Cria o Departamento de Vigilância Epedemiologia e Controle de Doenças.

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Lei Nº 317 de 11 de junho de 2001

Dispõe Sobre a aquisição de uma área de terrra, destinada a implantação do Projeto Casulo e dá outras providências.

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Lei Nº 318 de 11 de junho de 2001

Institui o Código de Posturaas do Município de Mata Roma - MA.

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Lei Nº 319 de 02 de julho de 2001

"Institui o programa de garantia de Renda Mínima a ações Socio-Educativas, e dá outras providências.

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Lei Nº 320 de 01 de outubro de 2001

Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma-MA e dá outras proviências.

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Lei Nº 321 de 08 de novembro de 2001

Dispõe sobre a estrutura do Regime de Concessão de Benefícios Providenciários aos Servidores Municipais e dá outras providências.

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Lei Nº 322 de 20 de Novembro de 2001

Dá nova Redação ao Art. 10 Título VII das Disposições Gerais Finais Ato das Disposições Legais transitórias da Lei Orgânica do Município de Mata Roma faz saber e todas população do Município , que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e .. a Lei.

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Lei Nº 324 de 28 de novembro de 2001

Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

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Lei Nº 325 de 29 de novembro de 2001

Este Projeto suspende a eficácia do Inciso 4º art. 3º da lei 321/2001

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Lei Nº 328 de 22 de abril de 2002

Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma-MA, em regime de Colaboração com o Estado e a União e dá outras providências.

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Lei Nº 330 de 31 de Maio de 2002

Autoriza ao Poder Executivo a participar como membro da união de Prefeitos Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim - UNIBACIAMUNIM.

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Lei Nº 331 de 31 de maio de 2002

Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.

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Lei Nº 332 de 31 de maio de 2002

Cria Sobre sobre a Criação do Conselho Municipal de Gestão Ambiental, Recursos Hídricos.

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Lei Nº 333 de 20 de junho de 2002

Cria, no ambito do município de Mata Roma, o Projeto Preservar e Construir, com a finalidade de implementar no Município as Ações preconizadas da Ajuda 21 local.

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Lei Nº 337 de 02 de Dezembro de 2002

Altera dispositivos da Lei nº 313 de 26 de Dezembro de 2000 que Institui o Código Tributário do Município de Mata Roma (MA) e dá outras providências.

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Lei Nº 339 de 26 de Maio de 2003

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

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Lei Nº 341 de 08 de Março de 2004

Que autoriza a solicitação de contratos para o município de Mata Roma.

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Lei Nº 342 de 31 de Maio de 2004

Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos e dá outras providências.

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Lei Nº 344 de 20 de Setembro de 2004

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD e dá outras providências.

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Lei Nº 346 de 01 fevereiro de 2005

Dá nova redação ao Art. 1º do Projeto de lei nº 002/2005

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Lei Nº 347 de 01 de fevereiro de 2005

Cria Órgão da Administração Indireta, Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município.

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Lei Nº 350 de 02 de Maio de 2005

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA do Município de Mata Roma.

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Lei Nº 351 de 09 de Agosto de 2005

Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

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Lei Nº 352 de 31 de Outubro de 2005

Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.

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Lei Nº 354 de 31 de Outubro de 2005

"Institui o serviço de Transporte Público Alternativo de passageiro do Município de Mata Roma e dá outras providências."

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Lei Nº 555 de 31 de Outubro de 2005

Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação do Conselho e Fundo Municipal de Habitação Popular e dá outras providências.

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Lei Nº 358 de 12 de Dezembro de 2005

Autoriza ao Poder Executivo a alterar o índice de abertura de crédito adicional suplementar.

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Lei Nº 359 de 20 de Março de 2006

Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuitamente Uniformes Escolares aos alunos e alunas das Escolas Públicas e dá outras providências.

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Lei Nº 360 de 20 de Março de 2006

Proibe a contratação de parentes de dirigentes dos Órgãos Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município.

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Lei Nº 361 de 03 de abril de 2006

Altera a relação da lei 277 de 30 de junho de 1997 e dá outras providências.

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Lei Nº 362 de 29 de maio de 2006

Torna obrigatório afixar seu local visível o nome dos médicos odontológos e enfermeiros plantonistas e do atendimento ambulatorial nas Unidades de Saúde do Município e dá outras providências.

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Lei Nº 369 de 29 de maio de 2006

Denomina de Conjunto Habitacional Pastor Aguiar o conglomerado habitacional que congrega as ruas Evaristo Lima de Oliveira e Maria Garreto de Souza, existente na sede do município, e dá outras providências.

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Lei Nº 364 de 05 de junho de 2006

Autoriza a Doação de terreno e dá outras Providências no município de Mata Roma.

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Lei Nº 365 de 11 de dezembro de 2006

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras proviências.

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Lei Nº 367 de 16 de março de 2007

Cria em conformidade com a lei federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986, a carreira/Cargo Emprego Público de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

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Lei Nº 368 de 16 de março de 2007

Simula: Altera a Lei Municipal nº 338 de 30 de setembro de 2002, e dá outras providências.

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Lei Nº 369 de 16 março de 2007

Cria na forma dos incisos 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal Carreira, Cargo, Emprego Público de Ajustes Comunitários(a) de Saúde e Ajustes de Combate os Endemias e dá outras providências.

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