LIVRO DE LEI 06 – 2001 - 2008

por mtr publicado 28/02/2018 20h43, última modificação 28/02/2018 20h43
Lista de Leis sancionadas de 2001 á 2008 pela Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA.

Descrição

Página

319

Lei Nº 319 de 05 de Junho de 2001.

Institui o programa de renda mínima associado a ações socioeducativas.

17

320

Lei Nº 320 de 05 de Outubro de 2001.

Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma.

18.verso

321

Lei Nº 321/2001 de 12 de Novembro de 2001.

Dispõe Sobre a Estrutura do Regime de Concessão de benefícios aos servidores municipais.

21.verso

322

Lei Nº 322 de 30 de novembro de 2001.

Dá nova redação ao art. 10 citado VII das disposições gerais finais, ato de associações gerais transitórias da lei orgânica do município de mata roma. O prefeito municipal de mata roma.

35.verso

323

Lei Nº 323 de 03 de dezembro de 2001.

Dispõe sobre a elevação do percentual ou Autorização orçamentária de 2001.

36.verso

324

Lei Nº 324 de 06 de dezembro de 2001.

Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento  rural.

36.verso

325

Lei Nº  de 07 de dezembro de 2001

Suspende a eficácia do inciso 4º , art. 3º da lei 321/2001.

38

326

Lei Nº 326 de 13 de dezembro de 2001.

Estima a receita  e fixa despesa  do município  de Mata Roma – MA o exercício de 2002.

38

327

Lei Nº 327 de 13 de dezembro de 2001.

Dispõe sobre o plano plurianual  do governo do município de mata roma.

42

328

Lei Nº 328 de 24 de abril de 2002.

Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma – Ma, em regime de colaboração com o Estado e União.

Prefeito da Época: João Bernardo Neto.

43.verso

329

Lei Nº 329 de 03  junho de 2008.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003.

45.verso

330

Lei Nº 330 de 03 de junho de 2002.

Autorizo ao Poder Executivo a participar como membro da união de Prefeitos Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Munim UNIBACIAMUNIM.

54

 331

Lei Nº 331 de 03 de junho de 2002.

Cria o fundo municipal de meio ambiente e recursos hídricos.

54.verso

332

Lei Nº 332 de 03 de junho de 2002.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Gestão Ambiental, Recursos Hídricos.

Prefeito da Época: João Bernardo Neto.

56

333

Lei Nº 333 de 18 de julho de 2002.

Cria no âmbito do município de Mata Roma O Projeto Preservar e Construir, com a finalidade de implantar no município as ações preconizadas  da agenda 21 local.

58.verso

334

Lei Nº 334 de 14 de novembro de 2002.

Dispõe sobre a elevação do percentual de suplementação orçamentária do orçamento  de 2002

60

335

Lei Nº 335 de 25 de Novembro de 2002.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mata Roma para o exercício de 2003.

60.verso

336

Lei Nº 336 de 04 de Dezembro de 2002.

Propõe o Plano Decenal de Educação do Município de Mata Roma – MA para o período de 2003 à 2012.

61.verso

337

Lei Nº 337 de 04 de dezembro de 2002.

Altera dispositivos da lei nº 313 de 26 de dezembro de 200 que institui o Código Tributário do Município de Mata Roma (MA).

65

338

Lei Nº 338 de 31 de dezembro de 2002.

Institui no município de Mata Roma para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-17 de Constituição Federal.

82.verso

339

Lei Nº 339 de 17 de junho de 2003.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004.

83.verso

340

Lei Nº 340 de 14 de novembro de 2003.

Estima e fixa as despesas do município para o exercício de 2004.

88

341

Lei Nº 341 de 12 de março de 2004.

Que autoriza a solicitação de contratos para o município de Mata Roma por tempo determinado

89

342

Lei Nº 342 de 1º de junho de 2004.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos .

89.verso

343

Lei Nº 343 de 11 de junho de 2004.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005.

90

344

Lei Nº  344 de 23 de setembro de 2004.

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas COMAD.

93.verso

345

Lei Nº 345 de 17 de setembro de 2004.

Estima as receitas  e fixa despesas do município de Mata Roma para o exercício de 2005.

95

346

Lei Nº 346 de 25 de fevereiro de 2005.

Dá nova Redação ao artigo 1º do Projeto de Lei Nº 002/2005.

96

347

Lei Nº 347 de 25 de fevereiro de 2005.

Cria Órgão da Administração Indireta, Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município.  

96.verso

348

Lei Nº 348 de 14 de março de 2005.

Dispõe sobre a Estrutura administrativa da prefeitura municipal de Mata Roma.

97

348

Emenda Substitutiva Nº 002/2005

Dá nova redação ao artigo 52 do Projeto de Lei 001/2005.

109

348

Emenda Substitutiva Nº 003/2005

Dá nova redação ao anexo III do Projeto de Lei 001/2005.

109.verso

349

Lei Nº  349 de 13 de junho de 2005.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração  e execução  da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006.

110

350

Lei Nº 350 de 20 de junho de 2005.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar  - CONSEA do município de Mata Roma-MA.

112.verso

351

Lei Nº 351 de 05 de setembro de 2005.

Cria cargos de provimento efetivo.

116

352

Lei Nº 352 de 31 de outubro de 2005.

Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.

Cria a Controladoria Geral do Município.

118

353

Lei Nº 353 de 04 de novembro de 2005.

Reestrutura o Instituto de Pensões e Aposentadorias do Município de Mata Roma.

124

354

Lei Nº 354 de 31 de Outubro de 2005.

Institui o serviço de Transporte Público Alternativo de passageiro do município de Mata Roma.

144.verso

355

Lei Nº 355 de 31 de outubro de 2005.

Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação do Conselho e Fundo Municipal de Habitação Popular.

147.verso

356

Lei Nº 356 de 12 de Dezembro de 2005.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.

155

357

Lei Nº 357 de 12 de dezembro de 2005.

Estima a Receita e Fixa Despesas do Município de Mata Roma para o exercício de 2006.

156.verso

358

Lei Nº 358 de 13 de outubro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o índice de abertura de credito adicional suplementar .

158.verso

359

Lei Nº 359 de 20 de março de 2006.

Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuidade Uniformes Escolares aos alunos e alunas das Escolas Públicas.

159

360

Lei Nº 360 de 20 de março de 2006.

Proíbe a Contratação de dirigentes dos Órgãos Públicos dos Poderes Executivos e Legislativos do Município.

Prefeito da Época: Lauro Pereira de Albuquerque.

160

361

Lei Nº 361 de 03 de abril de 2006.

Altera a redação da Lei nº 277 de 30 de junho de 1997.

160.verso

364

Lei Nº 364 de 05 de junho de 2006.

Autoriza a doação de terreno na  Rua domingos Garreto.

80x80.

162

363

Lei Nº 363 de 05 de junho de 2006.

Denomina o conglomerado Habitacional que congrega as ruas Evaristo Lima de Sousa de Oliveira e Maria Garreto de Sousa na sede do município  de Conjunto Pastor Aguiar.

162.verso

362

Lei Nº 162 de 29 de maio de 2006.

Torna obrigatório afixar em local visível, o nome dos médicos odontológicos e enfermeiros plantonistas e de atendimento ambulatorial nas unidades de Saúde do Município.

163.verso

365

Lei Nº 365 de 11 de dezembro de 2006.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei Orçamentária de 2007.

164

366

Lei Nº 366/2006 de 11 de dezembro de 2006.

Estima a Receita e fixa Despesa do município de Mata Roma para o exercício de 2007.

171.verso

367

Lei Nº 367 de 16 de março de 2007.

Cria na forma dos incisos 4º,5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, Carreira, Cargo, Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias.

174

368

Lei Nº 368 de de 30 de março de 2007.

Autoriza ao Poder Executivo a tomar sem efeito a Lei n° 40/1971.

177.verso

369

Lei Nº 369 de 30 de março de 2007.

Autoriza ao Poder Executivo a criar denominações as Estradas Vicinais do Município.

178

370

Lei Nº 370 de 13 dee abril de 2007.

Institui o Órgão Oficial do Município de Mata Roma.

378.verso

371

Lei Nº 371 de 04 de maio de 2007.

Cria a Coordenadoria de Defesa (CONDEC) do Município de Mata Roma.

179

372

Lei Nº 372 de 25 de maio de 2007.

Institui o Mural oficial da Câmara Municipal de Mata Roma como instrumento oficial de publicação  do Poder Legislativo.

181

373

Lei Nº 373 de 11 de agosto de 2007.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2008.

Prefeito da época: Lauro Pereira de Albuquerque

181.verso

374

Lei Nº 374 de 31 de agosto de 2007.

Autoriza o Poder Executivo a Participar do Consócio Intermunicipal do Rodoviário do Baixo Parnaiba.

185.verso

375

Lei Nº 375 de 07 de dezembro de 2009.

Autoriza ao Poder Executivo a abrir credito adicional especial e criar unidade Orçamentária.

190.verso

376

Lei Nº 376 de 07 de dezembro de 2007.

Dispõe sobre a reformulação da Estrutura Administrativa Lei nº 348/05.

Prefeito da Época: Lauro Pereira Albuquerque.

192

381

Lei Nº 381 de 29 de dezembro de 2007.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mata Roma para o exercício de 2008.

 Emenda Modificativa nº 006/2007

                                             01/2007.

193

382

Lei Nº 382/2008.

Dispõe sobre                                as diretrizes orçamentárias e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009.

197