Livro de Lei Nº 09- 2016-2017

por mtr publicado 23/02/2018 14h25, última modificação 20/03/2018 13h09
Leis sancionadas nos anos de 2016/2017

441

Lei Nº 441 de 24.06.2016

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017.

01

442

Lei Nº 442 de 28 de junho de 2016.

Estabelece o Plano de Carreir e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (ACS e ACE

10

443

Lei Nº 443 de 21/10/2016

Dispõe sobre a Instituição de Comissão de Transição por candidato eleito para  o cargo de Prefeito Municipal

26.verso

444

Lei 444 de 25 de novembro de 2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2017

Projeto de Lei Nº 003/2016

30

445

Lei Nº 445 de 12 de maio de 2017

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intensões com a finalidade de Instituir o Consórcio Público: CIDR Baixo Parnaíba – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Baixo Parnaiba.

34

446

Lei Nº 446 de 30/06/2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 2018

36

447

Lei Nº 447 de 11 de agoso de 2017

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intensões com a finalidade de Instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal Desenvolvimento Regional do Pólo Balaiada – CIDR Balaiada

49.verso

448

Lei Nº 448 de 15 de setembro de 2017

Dispõe sobre a Criação da Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental no Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

50.verso

449

Lei Nº 449 de 17 de Novembro de 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021.

PPA

53

450

Lei Nº 450 de 17 de Novembro de 2017

Cria cargos, e amplia números de vagas de Quadro de Cargos e Funções Públicas nos termos do que especifica.

55.verso

451

Lei Nº 451 de 1 de Dezembro de 2017

Estima a Receita e Fixado a despesa do Município de Mata Roma para o exercício de 2018.

58.verso

452 - Lei Nº 452 de 29 de Dezembro de 2017 - Código Tributário

453 - Lei Nº de 06/03/2018 - Sobre a Segurança Escolas - Minha Escola Segura

454  - Lei 454 de 13/03/2018 - Sistema Único de Assistencia Social - SUAS