LIVRO 05 -1999-2001

por mtr publicado 07/03/2018 13h06, última modificação 07/03/2018 13h06
LIVRO 05 -1999-2001

 LEI

DESCRIÇÃO

PAGINA

294

Lei Nº 294 de 22 de março de 1999.

Revogadas aos Artigos 23º  e 24º da lei Nº 239/93 incorporada á lei 274/97 altera inclui e modifica novos artigos.

Prefeito da Época: João Bernardo Neto.

01

295

Lei Nº 295 de 12 de abril de 1999.

Dá nova redação á lei Municipal nº 201 de 27 de dezembro de 1999.

01.verso

296

Lei Nº 296 de 02 de julho de 1999.

Cria o Fundo de Desenvolvimento do Município de Mata Roma.

02.verso

297

Lei Nº 297 de 02 de julho de 1999.

Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentária para o exercício de 2000.

04

298

Lei Nº 268 de 10 de setembro de 1999.

Altera o item I do art. 2º alínea “A” do item I e revoga alínea “a” do item II do art. 3º da lei nº 260 de 10 de novembro de 1999. Que criou o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

7.verso

299

Lei Nº 299 de 27 de novembro de 1999.

Estima e   receita e fixa a despesa do município de Mata Roma para o exercício de 2000.

8.verso

300

Lei Nº 300 de 01 de dezembro de 1999.      

10

301

Lei Nº 301 de 16 de dezembro de 1999.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial.

24.verso

302

Lei Nº 302 de 02 de março de 2000.

Cria Cargos Municipais.

40 professores.

25.verso

303

Lei Nº 303 de 10 de março de 2000.

Dá nome a Creche Municipal.

José Moraes Fortes.

26

304

Lei Nº 304 de 10 de março de 2000.

Dá nome ao Centro Administrativo de Mata Roma.

Guilherme Gomes Barbosa

26.verso

305

Lei Nº 305 de 24 de abril de 2000.

Dá nova Redação ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Mata Roma.

305

306

Lei Nº 306 de 04 de maio de 2000.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

29

307

Lei Nº 307 de 26 de junho de 2000.

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Produz Mata Roma.

30

 

Emenda Modificativa 001/2000

31

308

Lei Nº 308 de 03 de julho de 2000.

Dispõe sobre a Criação da Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Assistência Social.

31.verso

309

Lei Nº 309 de 03 de julho de 2000.

Dispõe sobre a Lei Diretriz Orçamentária para o exercício de 2001

32

310

Lei Nº 310 de 22 de Novembro de 2000.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mata Roma para o exercício de 2001.

34

311

Lei Nº 311 de 01 de dezembro de 2000.

Dispõe sobre alienação de veículo pertencente ao Patrimônio Municipal.

38

312

Lei Nº 312 de 08 de dezembro de 2000.

Estabelece neste município as normas para ANISTIA DE PAGAMENTO do imposto  Predial e Territorial Ubano –IPTU desta cidade.

39

313

Lei Nº 313 de 26 de dezembro de 2000.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município

40

314

Lei Nº 314 de 28 de Dezembro de 2000.

Dispõe sobre a elevação do percentual de autorização orçamentário do orçamento de 2000.

82.verso

315

Lei N° 315 de 25 de abril de 2001.

Cria o departamento de vigilância epidemiológica e controle de finanças.

83

316

Lei Nº 316 de 25 de maio de 2001.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002.

84.verso

317

Lei Nº 317 de 13 de junho de 2001.

Dispõe sobre a aquisição de uma área de terra destinada a implantação de Projeto Casulo.

91

318

Lei Nº  318 de 13 de junho de 2001.

Institui o Código de Posturas do Município de Mata Roma – MA.

91.verso