LIVRO 05 -1999-2001
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LEI |
DESCRIÇÃO |
PAGINA |
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294 |
Lei Nº 294 de 22 de março de 1999. Revogadas aos Artigos 23º e 24º da lei Nº 239/93 incorporada á lei 274/97 altera inclui e modifica novos artigos. Prefeito da Época: João Bernardo Neto. |
01 |
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295 |
Lei Nº 295 de 12 de abril de 1999. Dá nova redação á lei Municipal nº 201 de 27 de dezembro de 1999. |
01.verso |
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296 |
Lei Nº 296 de 02 de julho de 1999. Cria o Fundo de Desenvolvimento do Município de Mata Roma. |
02.verso |
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297 |
Lei Nº 297 de 02 de julho de 1999. Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentária para o exercício de 2000. |
04 |
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298 |
Lei Nº 268 de 10 de setembro de 1999. Altera o item I do art. 2º alínea “A” do item I e revoga alínea “a” do item II do art. 3º da lei nº 260 de 10 de novembro de 1999. Que criou o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. |
7.verso |
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299 |
Lei Nº 299 de 27 de novembro de 1999. Estima e receita e fixa a despesa do município de Mata Roma para o exercício de 2000. |
8.verso |
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300 |
Lei Nº 300 de 01 de dezembro de 1999. |
10 |
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301 |
Lei Nº 301 de 16 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial. |
24.verso |
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302 |
Lei Nº 302 de 02 de março de 2000. Cria Cargos Municipais. 40 professores. |
25.verso |
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303 |
Lei Nº 303 de 10 de março de 2000. Dá nome a Creche Municipal. José Moraes Fortes. |
26 |
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304 |
Lei Nº 304 de 10 de março de 2000. Dá nome ao Centro Administrativo de Mata Roma. Guilherme Gomes Barbosa |
26.verso |
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305 |
Lei Nº 305 de 24 de abril de 2000. Dá nova Redação ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Mata Roma. |
305 |
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306 |
Lei Nº 306 de 04 de maio de 2000. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
29 |
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307 |
Lei Nº 307 de 26 de junho de 2000. Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Produz Mata Roma. |
30 |
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Emenda Modificativa 001/2000 |
31 |
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308 |
Lei Nº 308 de 03 de julho de 2000. Dispõe sobre a Criação da Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Assistência Social. |
31.verso |
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309 |
Lei Nº 309 de 03 de julho de 2000. Dispõe sobre a Lei Diretriz Orçamentária para o exercício de 2001 |
32 |
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310 |
Lei Nº 310 de 22 de Novembro de 2000. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mata Roma para o exercício de 2001. |
34 |
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311 |
Lei Nº 311 de 01 de dezembro de 2000. Dispõe sobre alienação de veículo pertencente ao Patrimônio Municipal. |
38 |
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312 |
Lei Nº 312 de 08 de dezembro de 2000. Estabelece neste município as normas para ANISTIA DE PAGAMENTO do imposto Predial e Territorial Ubano –IPTU desta cidade. |
39 |
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313 |
Lei Nº 313 de 26 de dezembro de 2000. Dispõe sobre o Código Tributário do Município |
40 |
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314 |
Lei Nº 314 de 28 de Dezembro de 2000. Dispõe sobre a elevação do percentual de autorização orçamentário do orçamento de 2000. |
82.verso |
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315 |
Lei N° 315 de 25 de abril de 2001. Cria o departamento de vigilância epidemiológica e controle de finanças. |
83 |
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316 |
Lei Nº 316 de 25 de maio de 2001. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002. |
84.verso |
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317 |
Lei Nº 317 de 13 de junho de 2001. Dispõe sobre a aquisição de uma área de terra destinada a implantação de Projeto Casulo. |
91 |
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318 |
Lei Nº 318 de 13 de junho de 2001. Institui o Código de Posturas do Município de Mata Roma – MA. |
91.verso |