Livro de lei 02 - 1984-1991
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LEI |
DESCRIÇÃO |
PAGINA |
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150 |
Lei Nº 150 de 30 de novembro de 1984. Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento do Município. |
1 |
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151 |
Lei Nº 151 de 30 de novembro de 1984. Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Mata Roma para 1985. Prefeito da Época: João Bernardo Neto. |
3 |
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152 |
Lei Nº 152 de 11 de janeiro de 1985. Estabelece aumento ao financeira lismo municipal. |
4 |
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153 |
Lei Nº 153 de 15 de março de 1985. Abre Crédito Especial no Orçamento do Município. |
4.verso |
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154 |
Lei Nº 154 de 03 de abril de 1985. Dispõe sobre alienação veículo desta prefeitura. |
5 |
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155 |
Lei Nº 155 de 03 de abril de 1985. Dispõe sobre fixação de diárias para o Poder Executivo Municipal.
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5.verso |
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156 |
Lei Nº 156 de 30 de junho de 1985. Estabelece aumento ao funcionalismo municipal. |
6.verso |
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157 |
Lei Nº 157 de 15 de agosto de 1985. Abre Crédito Especial no Orçamento do Município. |
7 |
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158 |
Lei Nº 158 de 30 de agosto de 1985. Dispõe sobre concessão “aplicação e comprovação de adiantamento a funcionários público municipal. |
8 |
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159 |
Lei Nº 159 de 30 de setembro de 1985. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mata Roma-MA, para o exercício de 1986. |
11 |
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160 |
Lei Nº 160 de 30 de novembro de 1985. Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito para o exercício de 1986. |
12 |
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161 |
Lei Nº 161 de 05 de dezembro de 1985. Estabelece aumento ao funcionalismo municipal. |
12.verso |
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162 |
Lei Nº 162 de 25 de fevereiro de 1986. Dispõe sobre a abertura especial no orçamento do município. |
13 |
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163 |
Lei Nº 163 de 11 de junho de 1986. Autoriza o poder executivo a contrair empréstimo no banco do Nordeste. |
14 |
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164 |
Lei Nº 164 de 15 de agosto de 1986. Dispõe sobre alienação de um veículo deste prefeitura. |
14.verso |
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165 |
Lei Nº 165 de 15 de outubro de 1986. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mata Roma- MA, para o exercício de 1987. |
15 |
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166 |
Lei Nº 166 de 13 de novembro de 1986. Estatuto do “CLUB DAS MÃES” do município de Mata Roma, estado do Maranhão, fundado em 03 de janeiro de 1969. |
16.vesro |
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167 |
Lei Nº 167 de 29 de novembro de 1986. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Mata Roma. |
20 |
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168 |
Lei Nº 168 de 29 de novembro de 1686. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
28 |
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169 |
Lei Nº 168 de 05 de dezembro de 1986. Fixa o subsidio do prefeito e vice-prefeito para o exercício de 1987. |
28.verso |
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170 |
Lei Nº 170 de 08 de dezembro de 1986. Altera suplementação no orçamento do município. |
29 |
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171 |
Lei Nº 171 de 23 de janeiro de 1987. Dispõe sobre a alienação de um carro tipo caminhão da prefeitura. |
29.verso |
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172 |
Lei Nº 172 de 18 de setembro de 1987. Estabelece aumento ao funcionalismo municipal. |
30 |
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173 |
Lei Nº 173 de 30 de setembro de 1987. Cria cargos de motorista municipais. |
30.verso |
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175 |
Lei Nº 175 de 15 de outubro de 1987. Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Mata Roma – MA. |
31 |
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176 |
Lei Nº 176 de 21 de outubro de 1987. Abre suplementação no orçamento do Município. |
32 |
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177 |
Lei Nº 177 de 14 de novembro de 1987. Estabelece aumento ao funcionalismo municipal. |
32.verso |
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178 |
Lei Nº 178 de 30 de novembro de 1987. Dispõe sobre a alienação de 01 (um) como da Prefeitura. |
33 |
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179 |
Lei Nº 179 de 12 de janeiro de 1988. Cria cargos municipais. |
33.verso |
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180 |
Lei Nº 180 de 12 de janeiro de 1988. Dá Nova redação ao Decreto Lei nº 02 de 01-02-85. |
34 |
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181 |
Lei Nº 181 de 18 de janeiro de 1988. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover adesão ao grupo de consócio, com fim de adquirir equipamentos rodofíceos e/ou veículos. |
34.verso |
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182 |
Lei Nº 182 de 29 de março de 1988. Dispõe sobre a alienação de uma Caçamba de propriedade da Prefeitura. |
36 |
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183 |
Lei Nº 183 de 30 de abril de 1988. Estabelece aumento ao funcionalismo municipal. |
36.verso |
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184 |
Lei Nº 184 de 29 de junho de 1988. Reajusta subsidio do Prefeito. |
37 |
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185 |
Lei Nº 185 de 30 de agosto de 1988. Estabelece aumento aos funcionários municipais. |
37.verso |
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186 |
Lei Nº 186 de 30 de setembro de 1988. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mata Roma-MA. |
38 |
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185-A |
Lei Nº 185-A de 15/01 de setembro de 1988. Abre suplementação no Orçamento do Município. |
39 |
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187 |
Lei Nº 187 de 15 de outubro de 1988. Cria pensão vitalícia. |
39.verso |
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188 |
Lei Nº 188 de 15 de outubro de 1988. Dispõe sobre alienação de veículo desta Prefeitura. |
40 |
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189 |
Lei Nº 189 de 30 de novembro de 1988. Estabelece aumento aos funcionários municipais. |
40.verso |
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190 |
Lei Nº 190 de 05 de dezembro de 1988. Fica o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito. |
41 |
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191 |
Lei Nº 191 de 13 de dezembro de 1988. Abre suplementação no Orçamento do Município. |
41.verso |
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192 |
Lei Nº 192 de 15 de maio de 1989. Atualiza os impostos, taxas e serviços municipais. |
42 |
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193 |
Lei Nº 193 de 15 de maio de 1989. Dispõe sobre a criação de cargos municipal. Secretário de Transportes e Obras |
42.verso |
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194 |
Lei Nº 194 de 15 de maio de 1989. Dispõe sobre alienação de um veículo desta Prefeitura. |
43 |
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195 |
Lei Nº 195 de 22 de maio de 1989. Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais. |
43.verso |
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196 |
Lei Nº 196 de 13 de setembro de 1989. Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais. |
44 |
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197 |
Lei Nº 197 de 15 de outubro de 1989. Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Mata Roma para o exercício de 1990. |
44.verso |
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198 |
Lei Nº 198 de 27 de outubro de 1989. Doação de um terreno 12-800m² ao estado do maranhão na rua alferes antonio Garreto para construção de casa populares. Prefeito da época: Marcelino de Carvalho Monteles Neto. |
46 |
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199 |
Lei Nº 199 de 28 de novembro de 1989. Alteração de doação de terreno. |
46.verso |
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200 |
Lei Nº 200 de 15 de dezembro de 1989. Estabelece aumento aos funcionários municipais. |
47 |
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201 |
Lei Nº 201 de 27 de dezembro de 1989. Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 106 de 8 de maio de 1979. |
47.verso |
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202 |
Lei Nº 202 de 10 de janeiro de 1990. Dispõe sobre a alienação de veículo desta prefeitura. |
48.verso |
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203 |
Lei Nº 203 de 23 de janeiro de 1990. Estabelece aumento aos funcionários municipais. |
49 |
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204 |
Lei Nº 204 de 12 de fevereiro de 1990. Fixa novos níveis de salários ao funcionalismo municipal. |
49.verso |
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205 |
Lei Nº 205 de 12 de fevereiro de 1990. Dispõe a criação de cargos municipais. |
50 |
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206 |
Lei Nº 206 de 09 de março de 1990. Estabelece aumento aos funcionários municipais. N |
51 |
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207 |
Lei Nº 207 de 207 de 20 de abril de 1990. |
51.verso |
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208 |
Lei Nº 208 de 14 de maio de 1990. Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais. |
52 |
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209 |
Lei Nº 209 de 30 de maio de 1990. Dispõe sobre a criação da Secretaria de Saúde do Município. |
52.verso |
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210 |
Lei Nº 210 de 20 de julho de 1990. Dispõe sobre a elevação do percentual de suplementação. |
53 |
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211 |
Lei Nº 211 de 20 de agosto de 1990. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentários para o exercício de 1991. |
53.verso |
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212 |
Lei Nº 212 de 20 de setembro de 1990. Dispõe sobre a veiculação de percentual do F.P.M ao CDEC. |
56 |
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213 |
Lei Nº 213 de 20 de setembro de 1990 Estabelece aumento salarial nos vencimentos dos funcionários municipais. |
56.verso |
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214 |
Lei Nº 214 de 20 de outubro de 1990. Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1991. |
57 |
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215 |
Lei Nº 215 de 20 de outubro de 1990. Aprova o Orçamento Plurianual de investimento para o biênio de 1991/1993. |
58 |
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216 |
Lei Nº 216/90. Institui o Fundo Municipal de Saúde. |
59 |
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217 |
Lei Nº 217 de 20 de março de 1991. Dispõe sobre a alienação do Veículo desta Prefeitura. |
63.verso |
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218 |
Lei Nº 218/91. Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Saúde de Mata Roma. |
64 |
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219 |
Lei Nº 219/91 de 20 de junho de 1991. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1982. |
65 |
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220 |
Lei Nº 220/91 20 de agosto de 1991. Autoriza ao Poder Executivo a aumentar os vencimentos dos Servidores Público Municipal de Mata Roma Sr. Marcelino de Carvalho Monteles, no uso de suas atribuições faz saber e eu sanciono a presente lei. |
67 |
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221 |
Lei Nº 221/91 de 30 de agosto de 1991. Cria os Cargos de Guarda Municipal. |
67.verso |
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222 |
Lei Nº 222/91. Institui o Guarda Municipal. |
68 |
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223 |
Lei Nº 223/91 25 de setembro de 1991. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Mata Roma. Lei 223/91 Revogada |
68.verso |