Livro de lei 02 - 1984-1991

por mtr publicado 05/03/2018 18h05, última modificação 05/03/2018 18h01
Livro 02 - 1984-1991

LEI

DESCRIÇÃO

PAGINA

150

Lei Nº 150 de 30 de novembro de 1984.

Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento do Município.

1

151

Lei Nº 151 de 30 de novembro de 1984.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Mata Roma para 1985.

Prefeito da Época: João Bernardo Neto.

3

152

Lei Nº 152 de 11 de janeiro de 1985.

Estabelece aumento ao financeira lismo municipal.

4

153

Lei Nº 153 de 15 de março de 1985.

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município.

4.verso

154

Lei Nº 154 de 03 de abril de 1985.

Dispõe sobre alienação veículo desta prefeitura.

5

155

Lei Nº 155 de 03 de abril de 1985.

Dispõe sobre fixação de diárias para o Poder Executivo Municipal.

 

5.verso

156

Lei Nº 156 de 30 de junho de 1985.

Estabelece aumento ao funcionalismo municipal.

6.verso

157

Lei Nº 157 de 15 de agosto de 1985.

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município.

7

158

Lei Nº 158 de 30 de agosto de 1985.

Dispõe sobre concessão “aplicação e comprovação de adiantamento a funcionários público municipal.

8

159

Lei Nº 159 de 30 de setembro de 1985.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mata Roma-MA, para o exercício de 1986.

11

160

Lei Nº 160 de 30 de novembro de 1985.

Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito para o exercício de 1986.

12

161

Lei Nº 161 de 05 de dezembro de 1985.

Estabelece aumento ao funcionalismo municipal.

12.verso

162

Lei Nº 162 de 25 de fevereiro de 1986.

Dispõe sobre a abertura especial no orçamento do município.

13

163

Lei Nº 163 de 11 de junho de 1986.

Autoriza o poder executivo a contrair empréstimo no banco do Nordeste.

14

164

Lei Nº 164 de 15 de agosto de 1986.

Dispõe sobre alienação de um veículo deste prefeitura.

14.verso

165

Lei Nº 165 de 15 de outubro de 1986.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mata Roma- MA, para o exercício de 1987.

15

166

Lei Nº 166 de 13 de novembro de 1986.

Estatuto do “CLUB DAS MÃES” do município de Mata Roma, estado do Maranhão, fundado em 03 de janeiro de 1969.

16.vesro

167

Lei Nº 167 de 29 de novembro de 1986.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Mata Roma.

20

168

Lei Nº 168 de 29 de novembro de 1686.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

28

169

Lei Nº 168 de 05 de dezembro de 1986.

Fixa o subsidio do prefeito e vice-prefeito para o exercício de 1987.

28.verso

170

Lei Nº 170 de 08 de dezembro de 1986.

Altera suplementação no orçamento do município.

29

171

Lei Nº 171 de 23 de janeiro de 1987.

Dispõe sobre a alienação de um carro tipo caminhão da prefeitura.

29.verso

172

Lei Nº 172 de 18 de setembro de 1987.

Estabelece aumento ao funcionalismo municipal.

30

173

Lei Nº 173 de 30 de setembro de 1987.

Cria cargos de motorista municipais.

30.verso

175

Lei Nº 175 de 15 de outubro de 1987.

Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Mata Roma – MA.

31

176

Lei Nº  176 de 21 de outubro de 1987.

Abre suplementação no orçamento do Município.

32

177

Lei Nº 177 de 14 de novembro de 1987.

Estabelece aumento ao funcionalismo municipal.

32.verso

178

Lei Nº 178 de 30 de novembro de 1987.

Dispõe sobre a alienação de 01 (um) como  da Prefeitura.

33

179

Lei Nº 179 de 12 de janeiro de 1988.

Cria cargos municipais.

33.verso

180

Lei Nº 180 de 12 de janeiro de 1988.

Dá Nova redação ao Decreto  Lei nº 02 de 01-02-85.

34

181

Lei Nº 181 de 18 de janeiro de 1988.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover adesão ao grupo de consócio, com fim de adquirir equipamentos rodofíceos e/ou veículos.

34.verso

182

Lei Nº 182 de 29 de março de 1988.

Dispõe sobre a alienação de uma Caçamba de propriedade da Prefeitura.

36

183

Lei Nº 183 de 30 de abril de 1988.

Estabelece aumento ao funcionalismo municipal.

36.verso

184

Lei Nº 184 de 29 de junho de 1988.

Reajusta subsidio do Prefeito.

37

185

Lei Nº 185 de 30 de agosto de 1988.

Estabelece aumento aos funcionários municipais.

37.verso

186

Lei Nº 186 de 30 de setembro de 1988.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mata Roma-MA.

38

185-A

Lei Nº 185-A de 15/01 de setembro de 1988.

Abre suplementação no Orçamento do Município.

39

187

Lei Nº 187 de 15 de outubro de 1988.

Cria pensão vitalícia.

39.verso

188

Lei Nº 188 de 15 de outubro de 1988.

Dispõe sobre alienação de veículo desta Prefeitura.

40

189

Lei Nº 189 de 30 de novembro de 1988.

Estabelece aumento aos funcionários municipais.

40.verso

190

Lei Nº 190 de 05 de dezembro de 1988.

Fica o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito.

41

191

Lei Nº 191 de 13 de dezembro de 1988.

Abre suplementação no Orçamento do Município.

41.verso

192

Lei Nº 192 de 15 de maio de 1989.

Atualiza os impostos, taxas e serviços municipais.

42

193

Lei Nº 193 de 15 de maio de 1989.

Dispõe sobre a criação de cargos municipal.

Secretário de Transportes e Obras

42.verso

194

Lei Nº 194 de 15 de maio de 1989.

Dispõe sobre alienação de um veículo desta Prefeitura.

43

195

Lei Nº 195 de 22 de maio de 1989.

Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais.

43.verso

196

Lei Nº 196 de 13 de setembro de 1989.

Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais.

44

197

Lei Nº 197 de 15 de outubro de 1989.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Mata Roma para o exercício de 1990.

44.verso

198

Lei Nº 198 de 27 de outubro de 1989.

Doação de um terreno 12-800m² ao estado do maranhão  na rua alferes antonio Garreto para construção de casa populares.

Prefeito da época: Marcelino de Carvalho Monteles Neto.

46

199

Lei Nº 199 de 28 de novembro de 1989.

Alteração de doação de terreno.

46.verso

200

Lei Nº 200 de 15 de dezembro de 1989.

Estabelece aumento aos funcionários municipais.

47

201

Lei Nº 201 de 27 de dezembro de 1989.

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 106 de 8 de maio de 1979.

47.verso

202

Lei Nº 202 de 10 de janeiro de 1990.

Dispõe sobre a alienação de veículo desta prefeitura.

48.verso

203

Lei Nº 203 de 23 de janeiro de 1990.

Estabelece aumento aos funcionários municipais.

49

204

Lei Nº 204 de 12 de fevereiro de 1990.

Fixa novos níveis de salários ao funcionalismo municipal.

49.verso

205

Lei Nº 205 de 12 de fevereiro de 1990.

Dispõe a criação de cargos municipais.

50

206

Lei Nº 206 de 09 de março de 1990.

Estabelece aumento aos funcionários municipais. N 

51

207

Lei Nº 207 de 207 de 20 de abril de 1990.

51.verso

208

Lei Nº 208 de 14 de maio de 1990.

Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais.

52

209

Lei Nº 209 de 30 de maio de 1990.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Saúde do Município.

52.verso

210

Lei Nº 210 de 20 de julho de 1990.

Dispõe sobre a elevação do percentual de suplementação.

53

211

Lei Nº 211 de 20 de agosto de 1990.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentários para o exercício de 1991.

53.verso

212

Lei Nº 212 de 20 de setembro de 1990.

Dispõe sobre a veiculação de percentual do F.P.M ao CDEC.

56

213

Lei Nº 213 de 20 de setembro de 1990

Estabelece aumento salarial nos vencimentos dos funcionários municipais.

56.verso

214

Lei Nº 214 de 20 de outubro de 1990.

Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1991.

57

215

Lei Nº 215 de 20 de outubro de 1990.

Aprova o Orçamento Plurianual de investimento para o biênio de 1991/1993.

58

216

Lei Nº 216/90.

Institui o Fundo Municipal de Saúde.

59

217

Lei Nº 217 de 20 de março de 1991.

Dispõe sobre a alienação do Veículo desta Prefeitura.

63.verso

218

Lei Nº 218/91.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Saúde de Mata Roma.

64

219

Lei Nº 219/91 de 20 de junho de 1991.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1982.

65

220

Lei Nº 220/91 20 de agosto de 1991.

Autoriza ao Poder Executivo a aumentar os vencimentos dos Servidores Público Municipal de Mata Roma Sr. Marcelino de Carvalho Monteles, no uso de suas atribuições faz saber e eu sanciono a presente lei.

67

221

Lei Nº 221/91 de 30 de agosto de 1991.

Cria os Cargos de Guarda Municipal.

67.verso

222

Lei Nº 222/91.

Institui o Guarda Municipal.

68

223

Lei Nº 223/91 25 de setembro de 1991.

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Mata Roma.

Lei 223/91 Revogada

68.verso