Exercício 2024
Edição Nº 87/2024 de 19 de novembro de 2024
Decreto Legislativo Nº 07/2024 - Não haverá expediente de trabalho aos 20 de novembro de 2024, conjunto com , 3 TERMO DE ADITIVO CONTRATO: Nº 015/PP012/2023,
Edição Nº 88 de 21 de novembro de 2024
Pauta da 123º Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2024, Apresentação do Projeto de Resolução Nº 010/2024
Dados da 123ª Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2024
Aprovado o Projeto de Resolução Nº 10/2024 de 19 de novembro de 2024.
Aprovado o Projeto de Resolução Nº 10/2024 de 22 de novembro de 2024
"Dispõe sobre a Organização Nominal dos Gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma - MA por Legislatura"
Promulgada a Resolução Nº 09/2024 de 22 de novembro de 2024
"Dispõe sobre a Organização Nominal dos Gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma - MA por Legislatura"
Edição Nº 89 de 22 de novembro de 2024
Promulgada a Resolução Nº 09/2024 "Dispõe sobre a Organização Nominal dos Gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma - MA por Legislatura"
Edição Nº 90 de 27 de novembro de 2024
Edital Nº 008/2024 que dispõe sobre Convite em geral referente a; Inauguração dos gabinetes, bem como a Reforma e Modernização do prédio da Câmara Municipal de Mata Roma – MA.
Convite aos candidatos eleitos nas eleições 2024
A presidencia da Casa Legislativa convida os canditados (Cargo de Vereadores(a) que foram eleitos nas eleições 2024 para participarem da inauguração dos 11 gabinetes, bem como Reforma e Ampliação do Poder Legislativo Municipal
Dados da 112ª, vide 12ª Sessão Solene aos 29 de novembro de 2024
“Sessão Solene exclusivamente que dispõe sobre “Inauguração dos gabinetes, bem como a Reforma e Modernização do edifício do Poder Legislativo de Mata Roma - MA”
Pauta da 124ª Sessão Ordinária, bem da Sessão Solene de 06 de dezembro de 2024
• Chamada Nominal dos vereadores; • Leitura da palavra do senhor no livro de salmos; • Leitura da Ata da 123ª Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2024. • Leitura da Ata da 112ª Sessão Solene, (Vide 12ª) de 29 de novembro de 2024. Sessão Solene • Chamada Nominal dos vereadores; • Leitura da palavra do senhor no livro de salmos; • Entrega do Título de Cidadão Matarromense ao senhor Tanio Matias Lima, conforme Decreto Legislativo Nº 17/2023 de 20 de dezembro de 2023. • Entrega do Premio ao senhor Rubens Lopes Neto que dispõe sobres: ( I )- Premio Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa; ( II )- Medalha Mérito Professor Mata Roma; ( III )- Menção de Aplausos e Reconhecimento. Conforme Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024 e Menção de Aplausos Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024.
Edição Nº 92 de 05 de dezembro de 2024
Pauta da 124ª Sessão Ordinária, bem como da Sessão Solene aos 06 de dezembro de 2024 - • Leitura da Ata da 123ª Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2024. • Leitura da Ata da 112ª Sessão Solene, (Vide 12ª) de 29 de novembro de 2024. , Sessão Solene-> • Entrega do Título de Cidadão Matarromense ao senhor Tanio Matias Lima, conforme Decreto Legislativo Nº 17/2023 de 20 de dezembro de 2023. • Entrega do Premio ao senhor Rubens Lopes Neto que dispõe sobres: ( I )- Premio Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa; ( II )- Medalha Mérito Professor Mata Roma; ( III )- Menção de Aplausos e Reconhecimento. Conforme Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024 e Menção de Aplausos Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024.
Dados da 124ª Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2024
Aprovada as Atas 123ª Sessão Ordinária, Ata da 12ª Sessão Solene de 29 de novembro de 2024, (Vide 112ª S.SL)
Dados da 13ª Sessão Solene aos 06 de dezembro de 2024
Expecificamente para entrega de Titulos aos: Rubens Neto, Tanios Matias, Julia Maria, o qual levou também o simbolos ás (Gracinda, Prudencias Valadas, Maria Isabel).
Edição Nº 93/2024 de 06 de dezembro de 2024
Publicado Atas aprovadas: Ata 123/2024, 12ª/2024 e históricos legais
Edição Nº 94A de 12 de dezembro de 2024
Pauta da 125ª Sessão Ordinária e 14ª Sessão Solene de entrega de Título Matarromense ao então Besaliel Freitas Albuquerque.
Dados da 125ª Sessão Ordinária aos 13/12/2024
Aprovada a Ata da 124ª Sesão Ordinária, Ata da 13ª Sessão Solene, Leitura de convite do Poder Executivo referente ao Natal Luz
Dados da 14ª Sessão Solene aos 13 de dezembro de 2024
O presente bienio 2023/2024 da então Gestão do presidente, Pedro Augusto dos Santos Moura, com a entrega de Título de Cidadão Matarromense ao senhor Besaliel Freitas Albuquerque.
Edição 95 de 13 de dezembro de 2024
Publicação das atas das ultimas sessões ordinárias [124 e 125 [ e ultimas sessões solenes [13 e 14ª] do bienio 2023/2024. Encerrou-se os trabalhos legislativos da legislatura 2021/2024, bem como ao bienio 2023/2024.
DECRETO Nº 40/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 20.12.2024 à 10.01.2025. FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E FINAL DE ANO.
Edição 96 de 30 de dezembro de 2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico de presença e votação (Painel de Votação Eletrônica),
Edição 97 de 30 de dezembro de 2024
Designar o Servidor Comissionado Jonas Gabriel Carvalho Sousa, CPF Nº 015.616.243-14 para exercer a Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma – MA (2024). [ A Câmara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão convida toda a sociedade para SESSÃO SOLENE de Posse dos Vereadores, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito (Legislatura 2025/2028)]
Edição Nº 98 de 31 de dezembro de 2024
- Ficam exonerados todos os Servidores deste Poder Legislativo de Mata Roma – MA do Cargo de Provimento em Comissão a partir de 31 de dezembro de 2024, biênio 2023/2024.
Ações do documento