Exercício 2023
Portaria Nº 01/2023 - Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão
Ficam exonerados todos os Cargos de Provimentos em Comissão
Publicações de Portarias - 09 de janeiro de 2023
Portaria Nº 02/2023->Iraildo Carvalho Pessoa->Secretario, Portaria Nº 03/2023->Jonas Gabriel Carvalho Sousa->Contador, Portaria Nº 04/2023-> Fabiano Alves Ferreira->Tesoureiro, Portaria Nº 05-> Comissão Permanente de Licitacao, Portaria Nº 06/2023-> Luis Carlos Guimaraes Mendes-> Chefe de Gabinete, Portaria Nº 07/2023->Cargo de Pregoeiro e Equipe de Apoio, Portaria Nº 08/2023.
Decreto Legislativo - Recadastramento de Servidores Efetivos
Realizar o recadastramento de todos os servidores efetivos desta Casa Legislativa no período de (09) 10 a 13 de janeiro de 2023, atendimento no prédio do legislativo a partir das 8 horas as 12, e de 14 as 17 horas.
Publicação da Portaria Nº 09/2023 e Nº 10/2023.
Publicação das: Portaria Nº 09/2023 - Jonas Gabriel Carvalho Sousa->Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Portaria Nº 10/2023 - Nailma Pereira dos Santos->Função de Fiscal de Contrato.
Decreto Legislativo de 27 de janeiro de 2023
Fica declarado luto oficial no âmbito deste PODER LEGISLATIVO, pelo período de 03(três) dias (27/01/2023-29/01/2023), contada da data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da ex-vereadora, ex-presidente, Raimunda Nonata Ferreira Diniz.
Foi realizada a Moção de Pesar pelo falecimento da ex vereadora e ex presidente Raimunda Nonata
Aos 27 (Vinte e Sete) do mês de janeiro de 2023 foi realizado uma moção de pesar pelo falecimento da ex vereadora e ex presidente Raimunda Nota precisamente as 15:45. Segue lista de pessoas que estiveram nesse momento.
IBGE - Reunião de sua autoria - Planejamento do censo 2022
Conforme solicitado via oficio nº 025/2023 de autoria do IBGE -> Assunto: ["Gostariamos de solicitar um local para a realização da Reunião de Planejamento do censo 2022". A Equipe do IBGE realizar-se há dia 14 de fevereiro de 2023 precisamente as 10 da manhã uma reunião com as autoridades convidados, vereadores, aqui nessa Casa Legislativa Municipal de Mata Roma - MA.
Sobre os horários das Sessões Ordinárias no biênio 2023/2024
O Horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mata Roma – MA, para sêla nas Sexta Feiras as 09h15min horas da manhã com tolerância de 15 minutos
Dados da 57ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2023
Aprovada o Projeto de Resolução Nº 02/2023 - Componentes das Comissões 2023/2024, Aprovado o Projeto de Resolução Nº 03/2023- Galeria das Mulheres e foi apresentado o portal cmmataroma.ma.gov.br, como Novo Portal do legislativo desta municipalidade.
Convite do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Cultura convida aos parlamentares para a solenidade em comemoração dos 61 anos de emancipação política de Mata Roma
Em decorrência do início das comemorações do aniversário da cidade de Mata Roma - MA no dia 11 de março, não houve Sessão Ordinária no dia 10 de março de 2023, e anexo a este arquivo do convite para veracidade dos fatos.
Dados da 01ª Reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 16/03/2023 no biênio 2023/2024
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social se reuniram no dia 16 de março de 2023 para tratar sobre análise do Projeto de Lei Nº 01/2023 - CACS-FUNDEB no qual será em breve realizada uma nova reunião para dar continuidade a esta análise.
59ª Sessão Ordinária realizada dia 17 de março de 2023
Leitura da Ata da Sessão Ordinária de 03 de março de 2023 aprovada com uma ressalva. Frequência e Oratória.
Promulgada a Lei Nº 484/2022 de 20 de junho de 2022 - Suspende os prazos relativos a validade dos concursos e seletivos públicos
Promulgada a Lei Nº 484/2022 de 20 de junho de 2022 que "Suspende os prazos relativos a validade dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus) - Ato de promulgação realizada dia 21 de março de 2023 pelo atual presidente Pedro Augusto dos Santos Moura.
Ato de Publicação da Lei Nº 433/2015 - Dispõe sobre Política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente
Fica promulgada e Publicada a Lei Nº 433/2015 que Dispõe sobre Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.". Ato de publicação pelo atual presidente desta Casa Legislativa, Sr. vereador Pedro Augusto dos Santos Moura.
Dados Sessão Ordinária de 24 de março de 2023
Frequência, Oratória, leitura da Ata de Inauguração da Galeria das Mulheres realizada dia 08 de março de 2023 no qual foi aprovada por unanimidade, Aprovado Projeto de Resolução Nº 04/2023 - Honoríficos, Aprovado o projeto de lei nº 001/2023 - CACS-FUNDEB, Leitura do ofício Nº 015/2023/GP/MR de 06 de março de 2023 que trata-se do Projeto de Lei Nº 002/2023 - CMDCA.
Publicação do Projeto de Lei Nº 001/2023 - Aprovado na Sessão Ordinaria de 24 de março de 2023
Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS0-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal , regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências
Projeto de Resolução Nº 004/2023 aprovado no dia 24 de março de 2023
Cria e Regulamenta concessão de títulos honoríficos
Publicação da Resolução Nº 004/2023 - Concessão de Títulos Honoríficos
Fica criado(a) e regulamentado(a) a Concessão de Títulos Honoríficos: Título de Cidadania Honorária Matarromense, Medalha do Mérito Professor Mata Roma, Título de Mérito Educacional "Professor Guilherme Gomes Barbosa", Prêmio "Mulher Destaque".
Dados da 61ª Sessão Ordinária de 31 de março de 2023
Aprovado a Ata da 59ª e 60ª Sessão Ordinária, Lista de Presença e Lista de oratória
Portaria de Exoneração Nº 12/2023 de 30 de março de 2023
Exonerar a Servidora Érica Regina Felisberto Marinho do Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
Não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira 07 de abril de 2023
A Câmara Municipal de Mata Roma – MA, presidente, Sr. Pedro Augusto dos Santos Moura comunica ao público em geral que nessa sexta feira 07 de abril de 2023 não haverá Sessão Ordinária em virtude do feriado nacional de Semana Santa. Os trabalhos voltarão próxima semana, 10 de abril de 2023.
O Presidente da C.J.L Reuniu-se com Assessoria Jurídica para análise do Projeto de Lei Nº 002/2023 - CMDCA
O Presidente da Comissão de Justiça e Legislação, Assessoria Jurídica e atuais conselheiros tutelares se reuniram para discutirem sobre o projeto de lei CMDCA de autoria do Poder Executivo desta municipalidade nessa terça feira 11 de abril de 2023.
Moção de Pesar Nº 02/2023 - Falecimento do ex vereador Francisco Monteles Marques
A Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Presidente Pedro Augusto dos Santos Moura informa ao público em geral que não houve Sessão nessa sexta feira 14 de abril de 2023 em virtude do falecimento do ex-vereador Francisco Monteles Marques. Entrentanto, o atendimento ao público segue apenas com os serviços essenciais com intuito de preservar o andamento aos protocolos.
Protocolo do Projeto de Lei Nº 004/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias ao exercício 2024
A Câmara Municipal de Mata Roma - MA, presidente Pedro Augusto dos Santos Moura, comunica ao público em geral que o Poder Executivo protocolou na manha, precisamente às 11:01 de 14 de abril de 2023 o Projeto de Lei Nº 004/2023 que Dispõe sobre " Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024".
Não houve Sessão na sexta feira 21 de abril de 2023
A Câmara Municipal de Mata Roma- MA, presidente, o Sr. Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura (2023/2024) , informa ao público em geral no qual é de conhecimento de todos que no dia 21 de abril anualmente é feriado nacional no qual esta casa legislativa não realizou sessão ordinária no dia 21 de abril de 2023 em decorrência dessa data comemorativa
Dados da Sessão Ordinária de 28 de abril de 2023
Dados Sessão Ordinária realizada nessa Casa Legislativa dia 28 de abril de 2023 precisamente ás 9:30 da manha conforme dados anexo a este. Pauta, Frequência, Oratória, Apreciado Emenda Aditiva ao projeto de resolução nº 004/2023 - Honoríficos, Leitura Ofício Bernarda Nº 03/2023, Leitura Moção de Pesar Nº 002/2023, Projeto de Resolução Nº 005/2023 - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mata Roma apresentado a proposta e encaminhado para duas comissões, Justiça e Legislação e Finanças, Patrimônio e Serviços Público para análise. Requerimento de Instauração de CPI(Comissões Parlamentares de Inquérito) Nº 01/2023 lido ao plenário na sessão do dia. Quanto à análise ao Projeto de Lei Nº 002/2023 - CMDCA, com resultado conclusivo, com parecer e relatório pela duas comissões competentes foi apreciado e votado em plenário no qual tal projeto de lei nº 002/2023 foi reprovado por unanimidade.
Publicação da Emenda Aditiva Nº 001/2023
Emenda Aditiva Nº 001/2023 à Resolução Nº 004/2023 que "Cria a Medalha de Mérito Artístico Tonny Cajazeiras e dá outras providências".
Publicação da Resolução Nº 05/2023 - Comissão Especial de Inquérito Temporária
Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI, conforme o Art. 36 (trinta e seis) do Regimento Interno desta Casa e da Constituição Federal, no artigo 58 (cinqüenta e oito), parágrafo 3º (terceiro) com prazo de 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias, podendo se estender por igual período
Dados 64ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2023
Pauta desta 64ª Sessão de 12 de maio de 2023, Lista de Presença, Foi realizado a leitura do projeto de lei nº 004/2023 de autoria do legislativo que "Dispõe sobre as Normas para concessão e manutenção de reconhecimento de Utilidade Pública no município de Mata Roma", Leitura do convite da Paróquia de São Francisco das Chagas para os nobres vereadores da casa.
Comunicação sobre Audiência Pública Municipal de autoria do Poder Executivo
A Câmara Municipal de Mata Roma - MA informa ao público em geral que será realizada uma audiência Pública de autoria do Poder Executivo no Edifício deste Poder Legislativo no dia 18 de maio de 2023 a partir das 08 horas para tratar os assuntos: Conscientização e E Combate a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Dados da 65ª Sessão Ordinária de 19 de maio de 2023
Lista de Frequência, Lista de inscritos na oratória, Leitura da Ata da 64ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2023 no qual foi aprovada por todos, Atas da 62ª e 63ª Sessão Ordinária aprovadas por ressalvas em sessões anteriores e assinadas por todos na Sessão do dia. Leitura do Projeto de Resolução Nº 007/2023 no qual foi encaminhado para a Comissão de Justiça e Legislação na qual depois, retornando a mesa foi apreciado em plenário e aprovado por Todos. Oficio Nº 0016/2023 de autoria da Escola Centro de Ensino Oliveira Roma solicitando Pedido de Doação para Incentivos á Cultura.
Publicação da Resolução Nº 006/2023 de 19 de maio de 2023.
Dispõe sobre a Emenda do texto à Resolução Nº 05/2023 que Criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fatos determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico , na data de 23 de abril de 2023, noticiando desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.
Dados da 66ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2023
Frequência, Aprovada a ata da sessão anterior, aprovado por unânime o Projeto de Lei Nº 004/2023 - Normas para concessão e e manutenção de reconhecimento de utilidade pública no município de Mata Roma, etc
Publicação de Requerimentos
Requerimento Nº 01/2023 e Requerimento Nº 02/2023 da presidência da CPI, Requerimento de Nº 04/2023 de autoria da vereadora Maria dos Remédios, Requerimento de Nº 05/2023 de autoria do vereador Tiago de Sousa Monteles
Publicação do Requerimento Nº 06/2023
Dar ênfase ao Pedido de obtenção do Título de Utilidade Pública requerido pela Associação de Moradores, Moradoras e Amigos da Beira Rio por ofício 04/2023 de 22 de março de 2023, bem como da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Mata Roma, ofício nº 07-2023 de 22 de março de 2023
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