Exercício 2021

por mtr publicado 23/10/2021 12h40, última modificação 23/10/2021 13h50
Para mais informações acesse os links alternativos: Atas, Decretos/Atos Administrativos, Licitações, etc.

01/2021 - Atos da Presidência

Dispõe sobre as datas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mata Roma - MA

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02/2021 - Suspensão dos Trabalhos Legislativos Presenciais

Considerando o teor do Decreto Municipal Nº 17 de 08 de março de 2021, para evitar aglomerações de pessoas e se manter o isolamento social.

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03/2021 - Suspensão dos Trabalhos

Dispõe sobre as suspensões dos trabalhos Legislativos Presenciais da Camara Municipal de Mata Roma - MA conforme recomendação da OMS, do ministério da Saúde e do Decreto Nº 27/2021 do Município de Mata Roma - MA

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05/2021 - Suspensão dos Trabalhos Legislativos - Feriado Nacional de Tiradentes

Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos do Legislativos da Câmara Municipal de Mata Roma em razão do Feriado Nacional do Tiradentes pelo Decreto Municipal de 09 de Dezembro de 1965.

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34/2021 - Sobre Feriado - Decreto Municipal

Transfere o Feriado "Dia do Servidor Público Municipal - 28/10/2021 quinta feira para o Dia 29/10/2021 - Sexta Feria .

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08/2021 - Luto Oficial por 03 Dias.

Considerando o falecimento do Sr. Leandro Pinto de Araújo ocorrido às 23h do dia 29/09/2021, Excepcionalmente, nesta sexta-feira, dia 01 de outubro de 2021, o expediente estará suspenso,para que as condolências dos vereadores, amigos, colegas e também servidores desta Casa, possam ser ofertadas aos familiares do Senhor Leandro Pinto de Araújo.

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Comunicado - Aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 - LDO 2022

Comunicado de Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio 2022 - LDO 2022 em primeiro e segundo turno. O Legislativo já encaminhou o projeto aprovado ao Poder Executivo para ser sancionado.

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09/2021 - Ato da Presidência

Dispõe sobre a suspensão dos Trabalhos Legislativos da Câmara de Mata Roma - MA. Suspender o expediente de trabalho legislativo no dia 29 de outubro de 2021, em razão do feriado do Dia do Servidor.

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Publicação 02/2021 - Declara Arquivamento de Requerimentos - 05/11/2021

arquivem-se o Requerimento Nº 02/2021 de autoria do vereador Claumir Diniz Rego, Requerimento Nº 03/2021 de autoria do vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves, Requerimento Nº 04/202 de autoria do vereador Tiago Sousa Monteles, Requerimento Nº 05/2021 de autoria da vereadora Mirian Mendes Teixeira, Requerimento Nº 06/2021, Nº 07/2021 e Nº 09/2021 de autoria do vereador Claumir Diniz Rego

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audiência pública agendada para o dia 11/11/2021 - Adiado

A audiência pública agendada para o dia 11/11/2021 as 15h para discutir o Projeto de Lei Nº 02/2021 – PPA 2022-2025 será adiada, ainda não há nova data definida. Assim que houver o reagendamento, a população será convidada. Informamos ainda que o formulário de consulta pública está disponível no site da Câmara para participação popular.

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Solenidade Dia da Bandeira

A Câmara Municipal de Mata Roma – MA informa que a escola Jardim de Infância Branca de Neve e José de Moraes Fortes irá realizar uma solenidade em comemoração ao dia da Bandeira Nacional amanhã dia 19 de novembro de 2021 em frente ao prédio da Casa Legislativa. Portanto, é de suma importância os senhores parlamentares desta casa fazer-se presente nesse momento importantíssimo a partir das 08:00 horas da manha.

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Informações sobre Requerimentos e Projetos

Foi protocolado nesta Casa Legislativas os seguintes requerimentos e Projeto: Requerimento Nº 10/2021 de autoria do vereador Francisco das Chagas. Requerimento Nº 11/2021 de autoria do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura Requerimento Nº 10/2021 de autoria do vereador Tiago Sousa Monteles. Recebemos do Poder Executivo o Plano de Sustentabilidade de Estradas Vicinal, a ser executado através de Convênio junto a Codevasf, no trecho Povoado Lagoinha ao Povoado Carmo, na Zona Rural deste Município de Mata Roma – MA.

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Recebemos do Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual - LOA 2022

A Camara Municipal de Mata Roma informa que recebeu do Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 no dia 30 de outubro de 2021. Agora o referido projeto irá seguir os transmites legais nesta Casa Legislativa.

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Atualização de Links do Portal desta Casa Legislativa

Comunicamos que o setor CEO, setor responsavel pela alimentação do Portal da Transparçencia desta Casa Legislativa está fazendo a atualização dos links tendo como exemplo a categoria de licitação, seguindo as normas de acordo com o relatório regulatório de análises realizado pelo TCE. Com a recente mudança de links de documentos lincados aos portais do Estado do Maranhão, se faz necessário esta casa legislativa fazer as correções de forma gradativa destes links.

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Comunicado sobre a PPA 2022-2025 e LOA 2022 - 03/11/2021

Comunicamos a população em Geral que esta Casa Legislativa na 24 (vigésima quarta) Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2021 sob a presidência do vereador Josivan Garreto da Silva Repassou para a Comissão de Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Mata Roma – MA os seguintes projetos de leis: Projeto de Lei Nº 02/2021 – Plano Plurianual para o exercício 2022-2025 - PPA 2022-2025. Projeto de Lei Nº 03/2021 – Lei Orçamentária Anual para o exercício 2022. Obs: Desde já comunicamos também que o questionário eletrônico continua disponível até segunda feira 06 (seis) de dezembro de 2021.

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Publicação Nº 18/2021 - Foi aprovados três novos requerimentos

Requerimento Nº 10/2021 de autoria do vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves (12/11/2021), Requerimento Nº 11/2021 de autoria do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura (12/11/2021) e Requerimento Nº 12 de autoria do vereador Tiago Sousa Monteles (12/11/2021). Obs: Ver categoria requerimentos.

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Sobre a Sessão Ordinária nessa sexta feira 10 de dezembro de 2021

Venho informar a população em geral e aos senhores parlamentares desta Casa Legislagiva que nessa sexta feira 10 de dezembro de 2021 não haverá Sessão Ordinária em virtude da Análise Minuciosa dos Projetos de Leis que está sendo analisado pela Comissão de Orçamento e Fiscalização: PPA 2022-2025 – LOA 2022

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Informamos que haverá Sessão Ordinária nessa quarta feira dia 15 de dezembro de 2021

Venho informar a população em geral e aos senhores parlamentares desta Casa Legislagiva que nessa quarta feira 15 de dezembro de 2021 precisamente às 09 horas da manhã haverá Sessão Ordinária para tratar sobre a Lei Orçamentária para o exercício 2022 e Plano Plurianual para o exercício 2022-2025. Ressalto que nenhum outro assunto na pauta pode ser discutido enquanto esses dois projetos estiveram sendo tratado pelo legislativo de Mata Roma – MA.

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REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO

A Camara Municipal de Mata Roma – MA, atraves da sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas obrigações legais que com base na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, comunica a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO por motivos Administrativos, que tinha como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA – MA. Camara Municipal localizada na Praça Juca Brandão, Nº 56, Centro, Cep 65510-000, Mata Roma – MA, demais informações pelo endereço eletrônico camara-mtroma@hotmail.com e camaramr@outlook.com.br

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