Exercício 2022

por mtr publicado 23/10/2021 12h37, última modificação 23/10/2021 12h37

022/2022 - Atendimento ao público em 2022

Comunicamos para a população em geral que no período da Reforma e Ampliação do prédio da Câmara Municipal de Mata Roma – MA o escritório do legislativo está prestando atendimento ao público no seguinte endereço de 08:00 ás 12:00 Horas da manhã. Av. Eran Almeida, Nº 000, Centro, Mata Roma – MA Referência: Prédio 1º Andar em frente a agência bradesco

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Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos - 15/02/2022

A Camara Municipal de Mata Roma – MA informa para a população em geral que no dia 15 de fevereiro de 2022 será realizada a Sesão Solene de Abertura dos Trabalhos. A Sessão será no espaço temporário situado a Rua Eram Almeida, Centro, ponto de referência: Prédio 1º (primeiro) andar, confrente à agência Bradesco 5264.

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Informações sobre a Folha de Pagamento em 2022

O Legislativo informa que a Assessoria Contábil nos comunicou que dado da Folha de Pagamento será enviado ao TCE Trimestralmente a partir de 2022. Portanto essa folha será publicada no portal da transparência do legislativo somente após ter sido publicado no órgão – TCE SAAP/MA. Vale ressaltar que essa é a nova norma que o TCE – MA

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Sobre Ato Administrativo de 25 de fevereiro de 2022.

No dia 25 de fevereiro de 2022 não houve Sessão Ordinária em virtude do falecimento do ex prefeito conhecido popularmente por Tunico Garreto. Continuando o legislativo expediu um ato administrativo de Nº 11/2021 de luto por 03 (três) dias. Foi incluído nesse ato o período carnavalesco e o feriado nacional quarta feira de cinzas comemorado pela igreja católica em todo o globo. No entanto ressaltamos que amanhã 04 de março de 2022 precisamente às 10 horas da manhã haverá Sessão Ordinária no espaço temporário alugado e localizado na Rua Eram Almeida, SN, Centro, próximo a agencia Bradesco – Mata Roma – MA. O conteúdo da pauta para a Sessão de 04 de março de 2022 ainda não foi definido“.

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Novo Dia e Horário para as Sessões na Camara de Mata Roma - MA

Foi discutido, apreciado e aprovado por unanimidade na 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária de 04 de março de 2022 precisamente às 10 horas da manhã que “As Sessões Legislativas passarão a ser realizado na segunda feira da semana precisamente ás 09 horas da manhã, com tolerância de 15 minutos” a partir do dia 14 de março de 2022.

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Nao haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira 11 de março de 2022

Nessa sexta feira 11 de março de 2022 não haverá Sessão Ordinária em virtude do aniversário do município de Mata Roma- MA. As próximas Sessões serão realizadas às Segunda Feiras a partir do dia 14 de março de 2022 precisamente as 09 horas na Av. Eran Almeida, Centro, Primeiro andar, Predio confrente agência Bradesco.

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Lei Nº 435 de 23 de outubro de 2015 Promulgada

Declara de Utilidade Pública Institutos, Fundações e Associações e dá outras providências.

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Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício 2021

Recebemos do Poder Executivo a Prestação de Governo do Município de Mata Roma – MA em formato digital, entregue via pendrive dividido em 03 (três) pastas de arquivos, sendo: 01 – Modulo I – Contas do Governo. 02- Modulo II – Adminstração Direta. 03 – Modulo III – Fundos. O Poder Legislativo Municipal de Mata Roma – MA informa que não houve gastos com diárias nos seguintes meses: Janeiro, Fevereiro e Março de 2022.

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Não houve Sessão Ordinária dia 18 de abril de 2022 nesse legislativo

Não houve Sessão Ordinária nesse legislativo dia 18 de abril de 2022 em virtude de não ter havido quórum suficiente para a abertura dos trabalhos.

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Não haverá expediente no legislativo dia 21 de abril de 2022

Comunicamos a população em geral que amanha dia 21 de abril não haverá expediente no legislativo matarromense em virtude do Feriado Nacional comemorado neste dia anualmente

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Dados da 34ª Sessão Ordinária em 25/04/2022

Pauta, Oratória, Frequência, Oficio Nº 12/2022 de 21 de abril de 2022.

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Não houve Sessão Ordinária dia 25 de abril de 2022

No dia 25 de Abril de 2022 não houve Sessão Ordinária em virtude de não ter havido quorum suficiente para abertura dos trabalhos.

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Dados Sessão de 16 de maio de 2022

Não Houve Sessão Ordinária no dia 02 de maio, e no dia 09 de maio de 2022 em virtude de não ter havido quorum suficiente. Dados de hoje: Pauta, Ata Nº 34 e Nº 35. Frequência e Oratória. Ofício expedido de Nº 15/2022 que se trata sobre convocação do atual secretário de saúde.

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