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Aprovada o Projeto de Resolução Nº 07/2023 - Dispõe sobre emenda do texto da Resolução Nº 05/2023 - CPI
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06/06/2023 09h46
Aprovado o Projeto de Resolução Nº 07/2023 de 16 de maio de 2023 que "Dispõe sobre a Emenda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar Fato Determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinadas ao tratamento de sequelas pós covid.", na 65ª Sessão Ordinária de 19 de maio de 2023.
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Aprovado o Projeto de Resolução Nº 10/2024 de 22 de novembro de 2024
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22/11/2024 12h14
"Dispõe sobre a Organização Nominal dos Gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma - MA por Legislatura"
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 01/2022 de Autoria do Poder Executivo - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 - LDO 2023
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04/07/2022 12h01
A Câmara Municipal de Mata Roma – MA comunica para a população em geral que esta casa aprovou por unanimidade em 02 (dois) turnos o Projeto de Lei Nº 01/2022 de 15 de abril de 2022 de autoria do Poder Executivo que trata sobre “Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023 e dá outras – LDO 2023” nas Sessões Extraordinárias realizadas no dia 24 de junho de 2022. O Referido Projeto receberá a seguinte numeração de lei ao ser sancionado pelo Poder Executivo. Lei Nº 481 de 24 de junho de 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências”.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 006/2022 - Precatório (Corrigido)
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10/10/2022 22h11
Foi aprovado na 48ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Nº 006/2022 por unanimidade em dois turnos no qual será encaminhado ao Poder Executivo para que seja sancionado sob Lei Nº 482 de 10 de outubro de 2022.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Aprovado Projeto de Lei Nº 008/2023 - LOA ao exercício 2024
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03/01/2024 11h31
Aprovado PL 008/2023 - LOA ao exercício 2024, com emendas Nº 002/2024 e 004/2023 que dispõe sobre créditos adicionais até ao limite de 25%. PL aprovado aos 29 de dezembro de 2023.
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Projeto de Leis
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2023
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Aprovado Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024
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30/06/2023 18h25
A Camara aprovou o Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024 na qual vai ser encaminhado ao executivo para sancionamento.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Aprovado | Publicado o Projeto de Lei Nº 003/2024 de 04 de março de 2024
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12/03/2024 13h35
Dispõe sobre a denominação da ginásio poliesportiva Ver. Armando de Carvalho Sarmento e dá outras providências.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Aprovados 02 (dois) Requerimentos pela CPI constituida
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06/06/2023 10h39
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio de 2023 a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI se reuniram e foi aprovados por unanimidade 02 (dois) requerimentos de autoria do relator, o vereador Tiago de Sousa Monteles..
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Aprovados Projeto de Lei Nº 001/2024 e Projeto de Lei N° 003/2024 REG SYS 004/2024 aos 17 de maio de 2024.
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17/05/2024 15h34
A Câmara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão faz saber que na 97ª Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2024, aprovou o Projeto de Lei Nº 001/2024 que dispõe sobre o Piso Salarial e Projeto de Lei Nº 003/2024, registrado no portal sob Nº 004/2024, que dispõe sobre Cria o Programa de Educação Integral no Sistema de Ensino e dá outras providências, ambos com seus respectivos relatórios das Comissões: Justiça e Legislação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Arquivo Hino de Mata Roma e Hino Nacional Brasileiro
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11/03/2023 10h27
Arquivo audio mpeg e mp3 do Hino de Mata Roma e Hino Nacional Brasileiro com o intuito auxiliar a população matarromense.
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Sobre a Câmara
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História
