Editais expedidos 2023/2024
Atos da Presidência 2, de 07 de Abril de 2023
A Câmara Municipal de Mata Roma – MA, presidente, Sr. Pedro Augusto dos Santos Moura comunica ao público em geral que nessa sexta feira 07 de abril de 2023 não haverá Sessão Ordinária em virtude do feriado nacional de Semana Santa. Os trabalhos voltarão próxima semana, 10 de abril de 2023.
Atos da Presidência Nº 003, de 24 de Abril de 2023
Não houve sessão na sexta feira 21 de abril de 2023 em virtude do feriado nacional comemorado anualmente nessa data.
Atos da Presidência Nº 004, de 27 de Outubro de 2023
ORDEM DO DIA ÚNICO PARA ANALISAR, DISCUTIR E DELIBERAR ACERCA DAS CONCLUÕES FINAIS, NA FORMA DE PARECER, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE INVESTIGOU POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS DESTINADOS PELO SUS AO MUNICÍPIO DE MATA ROMA(MA) PARA O TRATAMENTO PÓS COVID.
Atos da Presidência Nº 004, de 18 de Março de 2024
A presidente, desta, a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, convoca por meio deste, os componentes desta constituinte para reunião de comissão aos 19 de março de 2024, precisamente ás 10 horas da manhã, cuja ordem do dia, fazer análise ao Projeto de Lei do Piso Salarial do Magistério.
Atos da Presidência Nº 007, de 16 de Abril de 2024
Reunião de Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social a se realizada aos 18 de abril de 2024, as 14:30, quinta feira.
Atos da Presidência Nº 2672024, de 26 de Julho de 2024
Convicada sobre convocação escrita aos vereadores referente a sessão extraordinária a se realizada aos 29 de julho de 2024;
Atos da Presidência Nº 27072024, de 27 de Julho de 2024
Nota de Repúdio referente aos fatos ocorridos na Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2024 no período da manhã.
Atos da Presidência Nº 013, de 14 de Setembro de 2024
Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm
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