Requerimento exercício 2023

por mtr última modificação 28/04/2023 18h21

Requerimento Nº 01/2023 - Instauração de CPI (Comissões Parlamentares de Inquérito)

Requer a criação da Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19, conforme artigo 43. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mata Roma, pelo período de 90 dias". Autores do requerimento: Maria Madalena Alves da Costa, Francisco das Chagas Oliveira Alves, Tiago de Sousa Monteles, Miryan Mendes Teixeira e Claumir Diniz Rego protocolado nessa Casa Legislativa no dia 27 de abril de 2023 e lido em sessão plenária na Sessão do dia de 28 de abril de 2023.

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Requerimento Nº 01/2023 de autoria do vereador Relator da CPI

Requerimento Nº 01/2023 de autoria do vereador Relator da CPI, de 26 de maio de 2023, aprovado por todos em reunião de comissão - Requer informações do atual gestor do Poder Executivo Municipal.

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Requerimento de Nº 02/2023 de autoria do vereador Relator da CPI

Requerimento Nº 01/2023 de autoria do vereador Relator da CPI, de 26 de maio de 2023, aprovado por todos em reunião de comissão. requer informações da Controladoria Regional da união no Estado do Maranhão.

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Requerimento Nº 04/2023 de autoria da vereadora Maria dos Remédios

Requerimento Nº 04/2023 de 25 de maio de 2023 de autoria da vereadora Maria dos Remédios, que requer que seja dado o nome do Senhor Francisco Monteles Marques, conhecido por Bilica ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO localizado na Rua Redenção, Nº 62, Centro, Mata Roma - MA.

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Requerimento de Nº 05/2023 de autoria do vereador Tiago de Sousa Monteles

Requer da Casa Legislativa o envio do referido requerimento por ofício ao executivo com intuito de requer do atual gestor o envio de um Projeto de Lei implementando o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a lei nº 14.434, de 14 de julho de 2022. ao mesmo tempo que seja adequado a lei suplementares, tendo em vista os recuros a serem recebidos e a emenda constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem.

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Requerimento Nº 01/2023 de autora da vereadora Maria Madalena Alves da Costa

Requereu à Mesa Diretora o nome da Raimunda Nonata Ferreira fora presidente desta Casa por 02 mandatos, e como mérito que a galeria das mulheres passasse a ser "Professora Nata".

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Requerimento Nº 01/2023 e Requerimento Nº 02/2023 - CPI

Requerimento de autoria da CPI, referente sua publicação no site do Poder Executivo, na área legislativo.

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Requerimento Nº 06/2023

Aprovado na 67ª Sessão Ordinária o requerimento do vereador Franciogildo Mendes Garreto

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Requerimento Nº 008/2023 e Requerimento Nº 009/2023

Requerimento de autoria do vereador Claumir Diniz Rego, Nº 008/2023 e 2009/2023, bem como deu origem ao Requerimento Nº 002/2023 - Legislativo, ["008/2023->Solicita Que seja enviado ao senhor Prefeito Municipal ofício solicitando o envio a esta Casa, contendo toda a documentação de Prestação de Contas do Poder Executivo, do exercício de 2022"], [" 009/2023-> Copia integral e legível do procedimento licitatório onde teve as locações de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde(UBS), e Secretaria de Educação, bem como de todos os contratos aditivos e de todos os comprovantes de pagamentos realizados aos contratados."]

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Requerimento Nº 004/2023/CPI - autor Relator Tiago de Sousa Monteles

Foi aprovado o requerimento de Nº 004/2023 de autoria do relator da CPI, ora apreciado e votado na Reunião realizada aos 04 de agosto de 2023 precisamente ás 15:30 horas da tarde.

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Requerimento Nº 11/202023 - CAEMA

Faz saber que o vereador Franciogildo Mendes Garreto protocolou Requerimento Nº 11/2023, que resultou na elaboração do ofício 47/2023, ambos aprovados na 77ª Sessão Ordinária realizada aos 06 de outubro de 2023 pela manhã.

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