Exercício 2023
Dados Audiência Pública Nº 001/2023 aos 18 de agosto de 2023
Apresentação da Prestação de Contas do 01º (primeiro) Semestre de 2023 do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma - MA aos 18 de agosto de 2023 no Interim da 71ª Sessão Ordinária realizada aos 18 de agosto de 2023 precisamente ás 09:30 da manhã no espaço do Plenário da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
01º Semestre de 2023 - Demonstrativos de duodécimo e despesas
Faz saber que na referida audiência foi apresentado os dados contido conforme anexo a este.
Audiência da CPI a ser realizada aos 06 de setembro de 2023 às 10 horas
O PRESIDENTE DACOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, instituída pela Resolução nº 05/2023, nos termos do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Mata Roma, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, na data de 06/09/2023, às 10h da manhã, para oitiva de testemunhas, a ser realizada no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma – MA, com o objetivo de instruir processo parlamentar de investigação, relativo à denúncia jornalística exibida pelo programa do Fantástico, na data de 23.04.2023, que noticiou possíveis desvios na aplicação de recursos públicos pela Prefeitura de Mata Roma, destinados ao tratamento de Reabilitação Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Ações do documento