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Guia de Repasse Abril de 2025 à Câmara de Mata Roma -MA
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por mtr
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última modificação
28/04/2025 13h20
Pelo presente a Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, repassou á Câmara Municipal de Vereadores a importância de R$ 266,793,86 (duzenos e sessenta e seis mil e setecentos e noventa e três e oitenta e seis centavos), referente ao repasse do duodécimo do mês de Abril de 2025.
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Transparência
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Repasses
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2025
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Portaria Nº 008/2025 de 01 de abril de 2025
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por mtr
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28/04/2025 16h18
Fica o servidor Comissionado Victor Magno Lima Ramos, CPF Nº 026.029.303-26 como responsávevl pela alimentação do Diário oficial Eletrônico do Poder Legisslativo de Mata Roma -MA.
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Sobre a Câmara
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Portarias
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Portaria Nº 009/2025 de 28 de fevereiro de 2025
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por mtr
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30/04/2025 10h26
Nomear ELOILSON RODRIGUES MENDES JUNIOR, CPF Nº 605.083.183-45, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO, símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, com efeitos a partir de 01.05.2025
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Sobre a Câmara
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Portarias
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Decreto Legislativo Nº 003/2025 de 30 de abril de 2025
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por mtr
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30/04/2025 19h13
Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providencias
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Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos
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Audiências Públicas realizadas em 2025/2026
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publicado
15/05/2025
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Sobre a Câmara
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Wiki
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PPA 2026-2029 E LDO 2026
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por mtr
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15/05/2025 16h18
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PPA
2026-2029 E LDO 2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATA ROMA – MA, E AVALIAÇÃO DE
METAS FISCAIS 3° QUADRIMESTRE.
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Audiências Públicas realizadas em 2025/2026
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Ata da 07ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2027
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por mtr
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19/05/2025 20h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas Legislativas
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Ata da 09ª Sessão Ordinária de 09 de maio de 2025
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por mtr
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19/05/2025 20h14
Em referência á 08ª Sessão Ordiniaria, não houve quôrum.
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Sobre a Câmara
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Atas Legislativas
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Projeto de Lei Nº 004 de 03 de abril de 2025 aprovado aos 16 de maio de 2025
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por mtr
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19/05/2025 20h29
Dispõe sobre a Criação do sistema de segurança pública alimentar e nutricional do município de Mata Roma, Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Renova a Lei Municipal Nº 350/2005 e dá outras providências
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Legislativo Nº001/2025 aprovado aos 17 de janeiro de 2025
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por mtr
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19/05/2025 20h44
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mata Roma(MA), organiza o quadro de cargos em comissão e efetivos e dá outras providências
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Sobre a Câmara
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Projetos de Leis aprovados
