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Projeto de Lei Nº 006/2024 de 15 de maio de 2024 aprovado pela Câmara de vereadores aos 07 de junho de 2024.
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por mtr
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última modificação
07/06/2024 18h30
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Projeto de Lei Nº 007/2026
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por mtr
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última modificação
01/07/2025 19h58
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, aprovado aos 09 de junho de 2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Nº 009/2015
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por mtr
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última modificação
23/03/2023 10h16
Projeto de Lei Nº 009/2015 que Altera a Lei Nº 301/99 que dispõe sobre Política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"
Localizado em
Transparência
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Projeto de Leis
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2015
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Projeto de Leis
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por mtr
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publicado
14/12/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Projeto de Leis
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por mtr
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publicado
25/02/2021
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última modificação
08/04/2021 18h57
Projeto de Leis
Localizado em
Transparência
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Projeto de Resolução 005/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h48
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATA ROMA; PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [Obs: Arquivado definitivo pelo plenário no Projeto de Resolução Nº 09/2023]
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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Projeto de Resolução 009/2023
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por mtr
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última modificação
16/12/2024 09h35
Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da
Câmara Municipal de Mata Roma- MA. [Observação: O presente projeto de resolução foi aprovado pelo plenário para o devido arquivamento juntamente com o projeto de lei 007/2024 e assim foi feito].
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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Projeto de Resolução Nº 06/2023 - Criação da CPI
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por mtr
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última modificação
06/06/2023 09h05
Na 63ª Sessão Ordinária de 05 de maio de 2023 foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 006/2023 -
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Projeto de Resolução Nº 004/2023 aprovado no dia 24 de março de 2023
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por mtr
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última modificação
24/03/2023 16h41
Cria e Regulamenta concessão de títulos honoríficos
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Projeto de Resolução Nº 007/2023 de 04 de agosto de 2023
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por mtr
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última modificação
04/08/2023 21h43
Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 008/2023 de 04 de agosto de 2023
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Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
