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Publicação do Projeto de Lei Nº 008/2023 - LOA ao exercício 2024
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03/01/2024 11h08
O presidente, o vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, faz saber que o Projeto de Lei Nº 008/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual ao exercício 2024 foi aprovado por 02(dois) turnos na 86ª Sessão Ordinária realizada aos 29 de dezembro de 2023, precisamente às 09 horas da manhã., com emenda Nº 002/2024, bem como emenda nº 004/2023 que dispõe sobre o crédito adicional até ao limite de 25%.
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Exercício 2024
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Publicação do Projeto de Lei Nº 001/2023 - Aprovado na Sessão Ordinaria de 24 de março de 2023
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24/03/2023 16h38
Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS0-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal , regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências
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Exercício 2023
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Publicação do Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI e Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 com seu respectivo Parecer [TODOS APROVADO EM PLENÁRIO NA 03ª Sessão Extraordinária de 06/11/2023
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07/11/2023 17h17
O presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, o vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, faz saber que na 03ª Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024 de 06 de novembro de 2023, o Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito foi apreciado e votado em plenário no qual obteve 07(sete) votos a favor e 03(três votos contra. O Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 de 30 de novembro de 2023 foi também aprovado pelo plenário também com 07(sete) votos a favor e 03(três votos contra. O Parecer da Comissão de Justiça e Legislação referente a esse projeto também foi posto para votação no qual foi aclamado 07(sete) votos a favor e 03(três votos contra.
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Exercício 2023
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Publicação do Requerimento Nº 004/2023/CPI Relator, Projeto de Resolução Nº 08/2023 e Resolução Nº 007/2023 de autoria da CPI - Prorroga por mais 90(noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023.
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04/08/2023 18h46
Publicação do Requerimento Nº 004/2023/CPI de autoria do Relator e Projeto de Resolução Nº 008/2023, Resolução Nº 007/2023, autoria da CPI.
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Exercício 2023
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Publicação do Requerimento Nº 06/2023
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02/06/2023 16h34
Dar ênfase ao Pedido de obtenção do Título de Utilidade Pública requerido pela Associação de Moradores, Moradoras e Amigos da Beira Rio por ofício 04/2023 de 22 de março de 2023, bem como da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Mata Roma, ofício nº 07-2023 de 22 de março de 2023
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Exercício 2023
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Publicação do Requerimento Nº 006/2024
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22/03/2024 17h01
O presidente em exercício faz saber que o plenário aprovou por unânime o requerimento Nº 006/2024, na 90º Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2024 que dispõe sobre "Esclarecimento sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos" do prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.
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Exercício 2024
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Publicação do Termo de Posse no Cargo de Vereador [JOANDERSON ROCHA DO NASCIMENTO] - VER PUBLICAÇÃO
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06/11/2023 12h54
JOANDERSON ROCHA DO NASCIMENTO, CPF Nº 007.047.013-83, eleito 2º Suplente de Vereador na Eleição Municipal de 2020, pelo partido DEM, atualmente exercendo o status de 1º Suplente; a Ele, pelo Presidente deste Poder Legislativo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 22, X, do Regimento Interno, foi, excepcionalmente, dado posse no cargo de vereador da CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA, em substituição ao vereador TIAGO DE SOUSA MONTELES (UNIÃO BRASIL – ANTIGO DEM), titular do cargo, que se encontra impedido de votar no Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 (inciso I do art. 5º do Decreto-Lei nº 201 de 1967), pautado para deliberação na 3ª Sessão Extraordinária (BIÊNIO 2023/2023).
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Exercício 2023
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Publicação dos Projetos de Decretos Legislativos Honoríficos
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20/12/2023 18h14
A Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Pedro Augusto dos Santos Moura - Exercício 2023/2024 faz publicar o arquivo contendo Projetos de Decretos Legislativos aprovados na 04ª Sessão Extraordinária do Biênio 2023/2024, que foi realizada aos 15 de dezembro de 2023, após a 85ª Sessão Ordinária [15/12/2023]. Considerando a aprovação dos presentes projetos de decretos legislativos, o presidente fará publicar Decretos Legislativos o mais breve possível referente às presentes indicações aprovadas.
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Exercício 2023
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Publicação Lei º 493/2024 e 494/2024 pelo Poder Executivo Municipal
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29/05/2024 21h35
Lei Nº 493 de 17 de maio de 2024->Dispõe sobre Concede de reajuste de Salário aos Servidores ocupantes dos
empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso
Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da
Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e
dá outras providências
| | Lei Nº 494 de 17 de maio de 2024->CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS || DECRETO Nº 012/2024/GP/PMMR->DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL “CORPUS CHRISTI”
30/05/2024 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO EM 31/05/2024
(SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Exercício 2024
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Publicação Nº 01/2021 - 09/08/2021 - LDO 2022
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09/08/2021 12h02
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