Camara Municipal

Leis: por mtr — publicado 10/02/2021
Arquivos de leis sancionadas pelo poder executivo municipal
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas
Leis: por mtr — publicado 24/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
Leis 2017: por mtr — publicado 21/05/2018
Leis Sancionadas em 2017
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura
Leis 2018: por mtr — publicado 21/05/2018
Leis 2018
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura
Leis de 510,511,512 publicadas pelo Poder Executivo: por mtr — última modificação 20/12/2025 11h24
[510->Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências], 511->Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029], [512->Estima a receita e fixa a despesa do município de Mata Roma - MA para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências]
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
Leis de 2013 - 2016: por mtr — publicado 09/06/2016 — última modificação 09/06/2016 12h29
Lista de Leis aprovadas de 2013 á 2016
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Leis Ordinárias: por mtr — publicado 14/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki / Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025: por mtr — publicado 20/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
Leis Sancionadas: por mtr — publicado 22/12/2020 — última modificação 13/05/2021 11h30
Portal da transparência do poder executivo municipal de Mata Roma - MA
Localizado em Transparência
Licitação Dispensada - Exercício 2021: por mtr — publicado 23/11/2021
Art. 75 da Lei Nº 14.133/21
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercicio 2021

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