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DECRETO Nº 19 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO
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por mtr
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última modificação
15/10/2025 11h23
Dispõe sobre LUTO OFICIAL DE 3 DIAS, e ponto facultativo, em razão do falecimento do ex Prefeito de Mata Roma, Sr. JOÃO BERNARDO NETO. nas
repartições públicas municipais e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo Nº 005/2025
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por mtr
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última modificação
15/10/2025 14h56
Decreta LUTO OFICIAL e suspende as atividades legislativas por 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Mata Roma – MA, em virtude do falecimento do ex-presidente da Câmara, ex-prefeito de Mata Roma(MA), João Bernardo Neto (João Lúcio, 30/06/1936 – 15/10/2025 ), e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos
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Guia de Repasse Outubro de 2025
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por mtr
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última modificação
20/10/2025 11h58
Localizado em
Transparência
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Repasses
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2025
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Projeto de Lei N° 12/2025
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por mtr
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última modificação
02/11/2025 18h08
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA E PROTEÇÃO CONTRA BARULHOS PREJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA E PROTEÇÃO CONTRA BARULHOS PREJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projetos de Leis aprovados
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Decreto Legislativo Nº 006/2025
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por mtr
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última modificação
02/11/2025 18h33
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma e dá outras provdências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Decretos Legislativos
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Guia de Repasse Novembro de 2025
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por mtr
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última modificação
24/11/2025 10h34
Localizado em
Transparência
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Repasses
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2025
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Lei Nº 512/2025 -LOA 2026
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por mtr
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última modificação
11/12/2025 17h46
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Nº 511/2025 PPA 2026 a 2029 sancionada
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por mtr
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última modificação
11/12/2025 17h55
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei N° 510/2025 -tea
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por mtr
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última modificação
12/12/2025 08h38
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO
EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA-TEA E PROTEÇÃO CONTRA BARULHOS
PREJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO
EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA-TEA E PROTEÇÃO CONTRA BARULHOS
PREJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis
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Lei N° 511/2025
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por mtr
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última modificação
12/12/2025 08h38
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2026 a 2029
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis
