Câmara Municipal de Mata Roma - MA realizou a 25ª Sessão Ordinária do biênio 2023/2024 aos 10 de novembro de 2023

Durante a sessão, os vereadores foram chamados nominalmente, a palavra do senhor foi lida e, em seguida, foi lido o ofício do Ministério Público, que trata das recomendações ao atual gestor do município de Mata Roma sobre as normas legais relacionadas aos pregões eletrônicos por meio de portais web, dentro do trâmite da nova lei de licitações e contratações públicas.

✅Posteriormente, foi lido o ofício de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 - LOA 2024 [Projeto de Lei Nº 008/2023]. O presidente encaminhou esse projeto de lei, juntamente com o anexo do Projeto de Emenda Nº 002/2023, para a Comissão de Orçamento e Fiscalização, a fim de que seja analisado dentro do prazo estabelecido.