A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, reuniu-se nesta quinta-feira (16) para debater o Projeto de Lei N⁰001/2023, do Poder Executivo - CACS-FUNDEB

Nossa Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, reuniu-se nesta quinta-feira (16) para debater o Projeto de Lei N⁰001/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-CACS-FUNDEB.

Durante a reunião, a relatora Vereadora Professora Madalena, apresentou a Portaria N⁰ 06 de 24 de janeiro de 2023, existente no Diário Oficial do Município de Mata Roma, que já dispõe sobre o referido Conselho para o quadriênio 2023/2026. Diante disso, a Comissão resolveu oficializar o Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste esclarecimento sobre teor da Portaria e quanto a nomeação dos membros do Conselho e demais divergências presentes.

Link matéria Instagram