-
Lei Nº 439 de 27 de novembro de 2015
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Declara de utilidade pública a entidade Corporação Comunitária de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba "CODEBPA" e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 440 de 28 de dezembro de 2015
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Altera e consolida o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 443-A - Lei que Dispõe sobre Diário Oficial Eletrônico do Município de Mata Roma - MA.
-
por mtr
—
última modificação
01/07/2022 12h34
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2022
-
LEI Nº 446-2017 - Diretrizes Orcamentarias para 2018
-
por mtr
—
última modificação
11/02/2021 00h34
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Orçamento e Finanças
-
Lei Nº 449/2017 - Dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 - PPA
-
por mtr
—
última modificação
11/02/2021 00h08
Lei Nº 449/2017 - Dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Orçamento e Finanças
-
Lei Nº 450 - Concurso Público 2017-2018
-
por mtr
—
última modificação
12/12/2018 10h34
Lei Concurso Público aprovado em 2017 e realizado em 2018 em Mata Roma - MA
Localizado em
Transparência
/
Concurso Publico
/
2018
-
Lei Nº 450 - Concurso Público 2017-2018
-
por mtr
—
última modificação
12/12/2018 10h34
Lei Concurso Público aprovado em 2017 e realizado em 2018 em Mata Roma - MA
Localizado em
Transparência
/
Concurso Publico
/
2018
-
Lei Nº 451 - Loa - Diário Oficial de Mata Roma
-
por mtr
—
última modificação
23/05/2018 11h34
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
/
Leis 2017
-
Lei nº 451/2017 - Lei Orçamentária Anual para 2018
-
por mtr
—
última modificação
11/02/2021 00h31
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Mata Roma para o exercício de 2018.
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Orçamento e Finanças
-
LEI Nº 453 de 06 de março de 2018 - Cria o Programa Minha Escola Segura
-
por mtr
—
última modificação
10/02/2021 19h03
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
