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Requerimento de Nº 05/2023 de autoria do vereador Tiago de Sousa Monteles
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por mtr
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última modificação
29/05/2023 10h25
Requer da Casa Legislativa o envio do referido requerimento por ofício ao executivo com intuito de requer do atual gestor o envio de um Projeto de Lei implementando o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a lei nº 14.434, de 14 de julho de 2022. ao mesmo tempo que seja adequado a lei suplementares, tendo em vista os recuros a serem recebidos e a emenda constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
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Transparência
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Requerimentos
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Requerimento exercício 2023
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Requerimento Nº 01/2023 de autora da vereadora Maria Madalena Alves da Costa
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por mtr
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última modificação
29/05/2023 10h28
Requereu à Mesa Diretora o nome da Raimunda Nonata Ferreira fora presidente desta Casa por 02 mandatos, e como mérito que a galeria das mulheres passasse a ser "Professora Nata".
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Requerimentos
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Requerimento exercício 2023
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Membros da Mesa Diretora
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por mtr
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publicado
29/05/2023
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última modificação
29/05/2023 15h49
Localizado em
Processo Legislativo
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Composição Mesa Diretora - Exercício 2023/2024
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por mtr
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publicado
29/05/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Membros da Mesa Diretora
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Mural da CPI da constituída
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por mtr
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publicado
29/05/2023
Esse mural destina-se ao acompanhamento do processo de investigação da CPI constituída pela resolução nº 05/2023 e resolução nº 06/2023
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Contados dos vereadores biênio 2023/2024
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por mtr
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publicado
29/05/2023
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última modificação
29/05/2023 17h03
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Sobre a Câmara
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Contatos Público
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Projeto de Lei Nº 006/2022 aprovado em 10/10/2022
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por mtr
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última modificação
30/05/2023 20h52
Dispõe sobre o pagamento do abono (Rateio) com recursos extraordinários recebidos pelo município de Mata Roma em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do Fundef, Fundeb ou Fundeb permanente, no âmbito do município de Mata Roma e dá outras providências”.
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Transparência
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Projeto de Leis
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2022
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Publicação de Requerimentos
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por mtr
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última modificação
30/05/2023 21h06
Requerimento Nº 01/2023 e Requerimento Nº 02/2023 da presidência da CPI, Requerimento de Nº 04/2023 de autoria da vereadora Maria dos Remédios, Requerimento de Nº 05/2023 de autoria do vereador Tiago de Sousa Monteles
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Requerimento Nº 01/2023 e Requerimento Nº 02/2023 - CPI
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por mtr
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última modificação
30/05/2023 21h11
Requerimento de autoria da CPI, referente sua publicação no site do Poder Executivo, na área legislativo.
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Transparência
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Requerimentos
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Requerimento exercício 2023
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Camara realizou Sessão Ordinária dia 19 de maio de 2023
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por mtr
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publicado
30/05/2023
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Sobre a Câmara
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