-
Lei 471/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 - LOA 2020
-
por mtr
—
última modificação
13/02/2021 08h55
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mata Roma para o exercicio de 2020
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
-
Lei de 185 de 29 de agosto de 1988
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Estabelece aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
-
Lei de Criação do Município de Mata Roma - MA
-
por mtr
—
publicado
16/01/2017
Lei de Criação do Município de Mata Roma - MA
Localizado em
Transparência
-
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2018
-
por mtr
—
última modificação
16/05/2018 12h11
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
-
LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023
-
por mtr
—
última modificação
04/10/2023 21h05
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos
previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto
da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. [PUBLICADA PELO PREFEITO MUNICIPAL AOS [Mata Roma/MA, 22 de maio de 2023. ]
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
-
LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023
-
por mtr
—
última modificação
09/04/2024 14h57
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos
previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto
da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki
/
CMDCA
-
Lei N 477 - Lei Orçamentária Anual 2021 - LOA
-
por mtr
—
última modificação
23/03/2021 09h49
Lei N 477 - Lei Orçamentária Anual 2021 - LOA
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
-
Lei N 480 - Lei Orçamentária Anual 2022 - LOA
-
por mtr
—
última modificação
17/02/2022 12h18
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
-
Lei N.º 486/2023 de 26 de maio de 2023
-
por mtr
—
última modificação
14/06/2023 19h09
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA
CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MATA ROMAE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
-
Lei N.º 486/2023 de 26 de maio de 2023
-
por mtr
—
última modificação
14/06/2023 22h16
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA
CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE MATA ROMAE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023