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Lei Nº 497 de 01 de novembro de 2024
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por mtr
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última modificação
07/11/2024 12h52
“Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.”, sancionado aos 05 de novembro de 2024 e publicado aos 07, pelo então prefeito Besaliel Freitas Albuquerque
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Nº 497/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h14
Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2025
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Sobre a Câmara
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Leis Ordinárias
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Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
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Lei Nº 498 e 499/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h17
[Lei Nº 498->Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma para a legislatura 2025/2028], [Lei Nº 499 Fixa os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Mata Roma para a legislatura 2025/2028
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis Ordinárias
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Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
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Lei Nº 498/2024 e Lei Nº 499/2024 e PL 008/2024 e PL 009/2024 - Publicados no Diário Oficial do Poder Executivo na Guia Legislativo
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por mtr
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última modificação
12/11/2024 12h42
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Lei Nº 500/2025 sancionado pelo prefeito municipal
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por mtr
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última modificação
29/03/2025 18h30
Nova Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Mata Roma - MA
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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LEI Nº 501 DE 31 DE MARÇO DE 2025
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h40
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do
Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma
de que dispõe o Decreto nº 09/2009, bem como de que trata a Lei nº
466/2019.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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LEI Nº 501 DE 31 DE MARÇO DE 2025 .
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por mtr
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última modificação
01/04/2025 12h27
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do
Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma
de que dispõe o Decreto nº 09/2009, bem como de que trata a Lei nº
466/2019.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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LEI Nº 502 DE 31 DE MARÇO DE 2025
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por mtr
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última modificação
01/04/2025 12h28
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO
ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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LEI Nº 502 DE 31 DE MARÇO DE 2025.
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h39
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO
ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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Lei Nº 506/2025 - 27 de junho de 2025.
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por mtr
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última modificação
30/06/2025 17h27
Dispõe sobre o reconhecimento da entidade Rede
Mata Roma Solidária & Sustentabilidade - REMAS
como de Utilidade Pública no Município de Mata
Roma – MA e dá outras providências.
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Leis
