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Edital Nº 002/2024 - Realização de Sessão Solene aos 08 de março de 2024 ás 09:15 horas da manhã
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07/03/2024 10h12
O presidente faz, expedir o presente Edital Nº 002/2024 com finalidade de realizar Sessão Solene aos 08 de março de 2024, para homenagear ao Dia das Mulheres, bem com fazer a entrega de Título Mulher desta às homenageadas.
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Exercício 2024
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Edital Nº 003/2024 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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18/03/2024 15h55
A presidente, desta, a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, convoca por meio deste, os componentes desta constituinte para reunião de comissão aos 19 de março de 2024, precisamente ás 10 horas da manhã, cuja ordem do dia, fazer análise ao Projeto de Lei do Piso Salarial do Magistério.
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Edital Nº 005/2024 | Edital Nº 006/2024
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20/03/2024 21h28
Edital Nº 005/2024 faz retificar o Edital Nº 004/2024, que informa que a reunião prevista para o dia 20 de março, será realizada aos 02 de abril de 2024. Edital Nº 006/2024 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social comunica que será realizada reunião aos 02 de abril de 2024 pela manhã. Ambas para dar continuidade na análise ao projeto de lei 001/2024 que trata-se do Piso Salarial dos professores do Magistério.
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Edital Nº 007/2024 de 16 de abril de 2024
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16/04/2024 12h28
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social faz publicar o presente Edital Nº 007/2024, finalidade de realizar reunião aos 18 de abril de 2024, precisamente às 14:30, análise ás matérias: I -Continuidade da Análise ao projeto de lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, que dispõe sobre “Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”.
II - Analise ao Projeto de lei Nº 003 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “Cria o Programa de Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”.
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Edital Nº 008/2024 de 23 de abril de 2024
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24/04/2024 18h44
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Edital Nº 008/2024 de 23 de abril de 2024
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23/04/2024 11h08
Reunião de Comissão de Educação aos 24 de abril de 2024
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Edital Nº 009/2024 - Reunião de Comissão de Justiça e Legislação, PL 001/2024 e Pl nº 003/2024
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13/05/2024 11h46
(PAUTA)
I - Análise ao projeto de lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, que dispõe sobre “Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”.
II - Analise ao Projeto de lei Nº 003 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “Cria o Programa de Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”.
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Edital Nº 11/2024 de Convocação para Reunião de Comissão Processante Nº 001/2024
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10/07/2024 21h00
A presente Comissão Processante Nº 001/2024 convoca seus integrantes para se reunirem as 16 horas do dia 11 de julho de 2024 e consta em pauta assuntos para tratar sobre a denúncia de autoria de um cidadão matarromense de nome Kassio.
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Edital Nº 013/2024, Decreto Nº 005/2024 de 14 de setembro de 2024.
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14/09/2024 10h39
Edital Nº 013/2024, Decreto Legislativo Nº 005/2024 de 14 de setembro de 2024 que dispõe sobre [ Convocação aos vereadores para as condolências ao ex vereador Edvan Alves Barbosa com finalidade de Moção de Pesar, Homenagens e despedidas ]
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Edital Nº 51 de 03 de julho de 2024.
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03/07/2024 18h33
Diário Oficial do Poder Legislativo de Mat Roma/MA, Publicação em 02ª Fase do Edital Nº 001/2024 - Intimação ao Senhor Besaliel Freitas Albuquerque referente apresentação de defesa de Prestação de Contas do exercício financeiro de 2021, julgado com ressalvas pelo TCE/MA
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