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Lei Nº 318 de 11 de junho de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Institui o Código de Posturaas do Município de Mata Roma - MA.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 324 de 28 de novembro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 339 de 26 de Maio de 2003
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 341 de 08 de Março de 2004
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Que autoriza a solicitação de contratos para o município de Mata Roma.
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 342 de 31 de Maio de 2004
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 344 de 20 de Setembro de 2004
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD e dá outras providências.
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 347 de 01 de fevereiro de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria Órgão da Administração Indireta, Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município.
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Lei Nº 351 de 09 de Agosto de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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Lei Nº 369 de 16 março de 2007
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria na forma dos incisos 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal Carreira, Cargo, Emprego Público de Ajustes Comunitários(a) de Saúde e Ajustes de Combate os Endemias e dá outras providências.
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Lei Nº 403 de 02 de dezembro de 2011
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do e suas diretrizes do Município de Mata Roma-MA.
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Livro de Leis 2010-2013
