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Lei Nº 400 de 02 de setembro de 2011
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a organização e a gestão da Assistência Social, no município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e Revoga a Lei nº 260/1995 e a Emenda nº 08/2005 e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Lei Nº 408 de 02 de janeiro de 2013
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Folha de Pagamento de Outubro de 2021
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por mtr
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última modificação
14/12/2021 14h27
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Transparência
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…
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FOLHA DE PAGAMENTO
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2021
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Nessa sexta-feira, 03 de dezembro de 2021, a Camara Municipal de Mata Roma – MA realizou a 24° (vigésima quarta) sessão ordinária
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por mtr
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publicado
03/12/2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Notícias Legislativo 2021
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Comunicado sobre a PPA 2022-2025 e LOA 2022 - 03/11/2021
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por mtr
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última modificação
03/12/2021 23h09
Comunicamos a população em Geral que esta Casa Legislativa na 24 (vigésima quarta) Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2021 sob a presidência do vereador Josivan Garreto da Silva Repassou para a Comissão de Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Mata Roma – MA os seguintes projetos de leis:
Projeto de Lei Nº 02/2021 – Plano Plurianual para o exercício 2022-2025 - PPA 2022-2025.
Projeto de Lei Nº 03/2021 – Lei Orçamentária Anual para o exercício 2022.
Obs: Desde já comunicamos também que o questionário eletrônico continua disponível até segunda feira
06 (seis) de dezembro de 2021.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2021
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Publicação Nº 18/2021 - Foi aprovados três novos requerimentos
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por mtr
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última modificação
03/12/2021 23h12
Requerimento Nº 10/2021 de autoria do vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves (12/11/2021), Requerimento Nº 11/2021 de autoria do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura (12/11/2021) e Requerimento Nº 12 de autoria do vereador Tiago Sousa Monteles (12/11/2021). Obs: Ver categoria requerimentos.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2021
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Dados Sessão de 03 de Dezembro de 2021
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por mtr
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última modificação
06/12/2021 10h17
Dados Sessão de 03 de novembro de 2021. Aprovada Ata de 26 de Novembro de 2021, e assinadas atas de ressalvas: 19 de Novembro de 2021, 12 de Novembro de 2021, 05 de novembro de 2021. Frequência e assinatura de oratória da Sessão do Dia.
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Atas
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2021-2022 - Sessões Ordinárias/Solene
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Lei Nº 475 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Saúde - 2020
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por mtr
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última modificação
08/12/2021 08h30
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da área da saúde do município de Mata Roma - MA, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e da outras providências.
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Livro de Leis Prefeitura
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Biblioteca Executiva
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Sobre a Sessão Ordinária nessa sexta feira 10 de dezembro de 2021
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por mtr
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última modificação
09/12/2021 15h51
Venho informar a população em geral e aos senhores parlamentares desta Casa Legislagiva que nessa sexta feira 10 de dezembro de 2021 não haverá Sessão Ordinária em virtude da Análise Minuciosa dos Projetos de Leis que está sendo analisado pela Comissão de Orçamento e Fiscalização: PPA 2022-2025 – LOA 2022
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2021
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Aviso de Licitação 2021
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por mtr
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publicado
10/12/2021
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Licitações e Contratos
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Exercicio 2021
