Resultado da busca

1909 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Publicação das Portarias de Nº 09/2023 e 10/2023
por mtr — última modificação 27/01/2023 12h50
Publicação das: Portaria Nº 09/2023 - Jonas Gabriel Carvalho Sousa->Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Portaria Nº 10/2023 - Nailma Pereira dos Santos->Função de Fiscal de Contrato.
Localizado em Transparência / Portarias / 2021-2024
Arquivo Publicação de Promulgação da Lei Nº 435 .
por mtr — última modificação 15/03/2022 09h18
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2022
Arquivo Publicação de Requerimentos
por mtr — última modificação 30/05/2023 21h06
Requerimento Nº 01/2023 e Requerimento Nº 02/2023 da presidência da CPI, Requerimento de Nº 04/2023 de autoria da vereadora Maria dos Remédios, Requerimento de Nº 05/2023 de autoria do vereador Tiago de Sousa Monteles
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Publicação do Decreto Legislativo Nº 02/2023 de 06 de novembro de 2023
por mtr — última modificação 17/11/2023 18h54
Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Publicação do projeto de Lei Nº 009/2023 - ITBI
por mtr — última modificação 22/03/2024 16h58
O presidente em exercício faz saber que, foi aprovado na 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024, o presente projeto de lei nº 009/2023, que dispõe sobre “Concessão de isenção custeada pelas fontes de recursos indicadas no Art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023". ITBI
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Publicação do Projeto de Lei Nº 008/2023 - LOA ao exercício 2024
por mtr — última modificação 03/01/2024 11h08
O presidente, o vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, faz saber que o Projeto de Lei Nº 008/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual ao exercício 2024 foi aprovado por 02(dois) turnos na 86ª Sessão Ordinária realizada aos 29 de dezembro de 2023, precisamente às 09 horas da manhã., com emenda Nº 002/2024, bem como emenda nº 004/2023 que dispõe sobre o crédito adicional até ao limite de 25%.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Publicação do Projeto de Lei Nº 001/2023 - Aprovado na Sessão Ordinaria de 24 de março de 2023
por mtr — última modificação 24/03/2023 16h38
Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS0-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal , regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Publicação do Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI e Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 com seu respectivo Parecer [TODOS APROVADO EM PLENÁRIO NA 03ª Sessão Extraordinária de 06/11/2023
por mtr — última modificação 07/11/2023 17h17
O presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, o vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, faz saber que na 03ª Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024 de 06 de novembro de 2023, o Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito foi apreciado e votado em plenário no qual obteve 07(sete) votos a favor e 03(três votos contra. O Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2023 de 30 de novembro de 2023 foi também aprovado pelo plenário também com 07(sete) votos a favor e 03(três votos contra. O Parecer da Comissão de Justiça e Legislação referente a esse projeto também foi posto para votação no qual foi aclamado 07(sete) votos a favor e 03(três votos contra.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Publicação do Requerimento Nº 004/2023/CPI Relator, Projeto de Resolução Nº 08/2023 e Resolução Nº 007/2023 de autoria da CPI - Prorroga por mais 90(noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023.
por mtr — última modificação 04/08/2023 18h46
Publicação do Requerimento Nº 004/2023/CPI de autoria do Relator e Projeto de Resolução Nº 008/2023, Resolução Nº 007/2023, autoria da CPI.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Publicação do Requerimento Nº 06/2023
por mtr — última modificação 02/06/2023 16h34
Dar ênfase ao Pedido de obtenção do Título de Utilidade Pública requerido pela Associação de Moradores, Moradoras e Amigos da Beira Rio por ofício 04/2023 de 22 de março de 2023, bem como da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Mata Roma, ofício nº 07-2023 de 22 de março de 2023
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 191