-
Publicação da Lei 433/2015 - Mural do Poder Executivo
-
por mtr
—
última modificação
22/03/2023 08h05
Dia 21 de março de 2023
Localizado em
Leis
/
Escritório Virtual
/
Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
-
Publicação da LOA 2022 e PPA 2022-2025
-
por mtr
—
última modificação
22/12/2021 13h10
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2021
-
Publicação da Portaria Nº 09/2023 e Nº 10/2023.
-
por mtr
—
última modificação
27/01/2023 12h48
Publicação das: Portaria Nº 09/2023 - Jonas Gabriel Carvalho Sousa->Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Portaria Nº 10/2023 - Nailma Pereira dos Santos->Função de Fiscal de Contrato.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Publicação da Portaria Nº 13/2023 de 25 de outubro de 2023
-
por mtr
—
última modificação
25/10/2023 18h41
Nomear Gilmara Lima de Almeida para exercer ao cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica Municipal desta municipalidade.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Publicação da Portaria Nº 001/2024 de 16 de janeiro de 2024
-
por mtr
—
última modificação
16/01/2024 16h30
INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2024
-
Publicação da Portaria Nº 001/2024 de 16 de janeiro de 2024 que dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de Mata Roma como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos Administrativos e dá outras providências.
-
por mtr
—
última modificação
16/01/2024 13h15
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
2021-2024
-
Publicação da Resolução Nº 006/2023 de 19 de maio de 2023.
-
por mtr
—
última modificação
19/05/2023 17h27
Dispõe sobre a Emenda do texto à Resolução Nº 05/2023 que Criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fatos determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico , na data de 23 de abril de 2023, noticiando desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Publicação da Resolução Nº 004/2023 - Concessão de Títulos Honoríficos
-
por mtr
—
última modificação
27/03/2023 10h47
Fica criado(a) e regulamentado(a) a Concessão de Títulos Honoríficos: Título de Cidadania Honorária Matarromense, Medalha do Mérito Professor Mata Roma, Título de Mérito Educacional "Professor Guilherme Gomes Barbosa", Prêmio "Mulher Destaque".
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Publicação da Resolução Nº 008/2023 de 23 de novembro de 2023, publicado aos 24 de novembro de 2023
-
por mtr
—
última modificação
24/11/2023 17h38
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Publicação da Resolução Nº 05/2023 - Comissão Especial de Inquérito Temporária
-
por mtr
—
última modificação
08/05/2023 11h57
Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI, conforme o Art. 36 (trinta e seis) do Regimento Interno desta Casa e da Constituição Federal, no artigo 58 (cinqüenta e oito), parágrafo 3º (terceiro) com prazo de 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias, podendo se estender por igual período
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
