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Arquivo C source code Lei Nº 465 - Lei de Acesso a Informação - SIC
por mtr — última modificação 29/06/2022 18h04
Localizado em Transparência / Lei que se trata sobre Mural Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA
Arquivo Lei Nº 467-2019
por mtr — última modificação 05/11/2019 12h16
Lei Parcelamento do Ipam
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Arquivo audio/x-realaudio Lei Nº 470 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar e cria o Programa Minha Escola Segura.
por mtr — última modificação 10/02/2021 21h00
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo Lei Nº 471 - Lei Orçamentária Anual 2020
por mtr — última modificação 13/02/2021 08h49
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mata Roma para o exercicio de 2020
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo Lei Nº 472 - Diretrizes Orçamentárias para 2021 - LDO 2021
por mtr — última modificação 29/06/2021 12h41
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo object code Lei Nº 472/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 - LDO
por mtr — última modificação 10/02/2021 23h50
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo object code Lei Nº 472/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 L.D.O.
por mtr — última modificação 11/02/2021 00h14
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Orçamento e Finanças
Arquivo Octet Stream Lei Nº 473/2020 - Regime Próprio de Previdência Social de Mata Roma
por mtr — última modificação 10/02/2021 23h49
Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 353/2005 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Mata Romae dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo Octet Stream Lei Nº 474/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mata Roma
por mtr — última modificação 10/02/2021 23h53
Lei Nº 474/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mata Roma e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas / Leis
Arquivo Lei Nº 475 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Saúde - 2020
por mtr — última modificação 08/12/2021 08h30
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da área da saúde do município de Mata Roma - MA, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e da outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura / Biblioteca Executiva
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