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Lei Nº 337 de 02 de Dezembro de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Altera dispositivos da Lei nº 313 de 26 de Dezembro de 2000 que Institui o Código Tributário do Município de Mata Roma (MA) e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 338 - 31 de Dezembro de 2002 - Cemar
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por mtr
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última modificação
17/05/2018 12h27
Custeio da Iluminação Pública de Mata Roma
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Nº 339 de 26 de Maio de 2003
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 341 de 08 de Março de 2004
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Que autoriza a solicitação de contratos para o município de Mata Roma.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 342 de 31 de Maio de 2004
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 344 de 20 de Setembro de 2004
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 346 de 01 fevereiro de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dá nova redação ao Art. 1º do Projeto de lei nº 002/2005
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 347 de 01 de fevereiro de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria Órgão da Administração Indireta, Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 350 de 02 de Maio de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA do Município de Mata Roma.
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 351 - Concurso Público de 2005
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por mtr
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última modificação
21/05/2018 12h31
Lei Nº 351 de 05 de Setembro de 2005 - Edital Concurso Público Municipal 2005
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Concurso Publico
