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Lei Nº 321 de 08 de novembro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a estrutura do Regime de Concessão de Benefícios Providenciários aos Servidores Municipais e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 322 de 20 de Novembro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dá nova Redação ao Art. 10 Título VII das Disposições Gerais Finais Ato das Disposições Legais transitórias da Lei Orgânica do Município de Mata Roma faz saber e todas população do Município , que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e .. a Lei.
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 324 de 28 de novembro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 325 de 29 de novembro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Este Projeto suspende a eficácia do Inciso 4º art. 3º da lei 321/2001
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 328 de 22 de abril de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma-MA, em regime de Colaboração com o Estado e a União e dá outras providências.
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Lei Nº 328/2022 de 22 de abril de 2022
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por mtr
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última modificação
06/09/2023 17h26
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma - MA, em regime de colaboração com o Estado e a União e dá outras providências
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Leis Sancionadas
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Leis
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Lei Nº 330 de 31 de Maio de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Autoriza ao Poder Executivo a participar como membro da união de Prefeitos Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim - UNIBACIAMUNIM.
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Lei Nº 331 de 31 de maio de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
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Lei Nº 332 de 31 de maio de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria Sobre sobre a Criação do Conselho Municipal de Gestão Ambiental, Recursos Hídricos.
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Lei Nº 333 de 20 de junho de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria, no ambito do município de Mata Roma, o Projeto Preservar e Construir, com a finalidade de implementar no Município as Ações preconizadas da Ajuda 21 local.
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