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Lei Nº 292 de de 29 de Março de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre alienação de uma caçamba de propriedade desta prefeitura e dá outras proviências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 300 -
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por mtr
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última modificação
11/05/2021 09h49
Lei Nº 300 de 13 de novembro de 2021.
Dispõe sobre atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
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Transparência
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Leis Sancionadas
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Lei Nº 314 de 23 de Dezembro de 2000
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a elaboração do Percentual de autorização Orçamentária do Orçamento de 2000 e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 315 de 20 de abril de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Departamento de Vigilância Epedemiologia e Controle de Doenças.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 317 de 11 de junho de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe Sobre a aquisição de uma área de terrra, destinada a implantação do Projeto Casulo e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 318 - Código de Postura de Mata Roma - MA
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por mtr
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última modificação
17/05/2018 12h24
Lei Nº 318 de 13 de Junho de 2001 - Código de Postura Municipal.
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Nº 318 de 11 de junho de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Institui o Código de Posturaas do Município de Mata Roma - MA.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 319 de 02 de julho de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
"Institui o programa de garantia de Renda Mínima a ações Socio-Educativas, e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 320 de 01 de outubro de 2001
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por mtr
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última modificação
22/05/2023 09h23
Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma - MA e dá outras providências.
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Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
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Lei Nº 320 de 01 de outubro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma-MA e dá outras proviências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
