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Arquivo Requerimento Nº 01/2023 de autoria do vereador Relator da CPI
por mtr última modificação 29/05/2023 09h56
Requerimento Nº 01/2023 de autoria do vereador Relator da CPI, de 26 de maio de 2023, aprovado por todos em reunião de comissão - Requer informações do atual gestor do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / Requerimentos / Requerimento exercício 2023
Arquivo Requerimento de Nº 02/2023 de autoria do vereador Relator da CPI
por mtr última modificação 29/05/2023 09h59
Requerimento Nº 01/2023 de autoria do vereador Relator da CPI, de 26 de maio de 2023, aprovado por todos em reunião de comissão. requer informações da Controladoria Regional da união no Estado do Maranhão.
Localizado em Transparência / Requerimentos / Requerimento exercício 2023
Arquivo Requerimento Nº 04/2023 de autoria da vereadora Maria dos Remédios
por mtr última modificação 29/05/2023 10h11
Requerimento Nº 04/2023 de 25 de maio de 2023 de autoria da vereadora Maria dos Remédios, que requer que seja dado o nome do Senhor Francisco Monteles Marques, conhecido por Bilica ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO localizado na Rua Redenção, Nº 62, Centro, Mata Roma - MA.
Localizado em Transparência / Requerimentos / Requerimento exercício 2023
Arquivo ECMAScript program Requerimento de Nº 05/2023 de autoria do vereador Tiago de Sousa Monteles
por mtr última modificação 29/05/2023 10h25
Requer da Casa Legislativa o envio do referido requerimento por ofício ao executivo com intuito de requer do atual gestor o envio de um Projeto de Lei implementando o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a lei nº 14.434, de 14 de julho de 2022. ao mesmo tempo que seja adequado a lei suplementares, tendo em vista os recuros a serem recebidos e a emenda constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Localizado em Transparência / Requerimentos / Requerimento exercício 2023
Arquivo Octet Stream Requerimento Nº 01/2023 de autora da vereadora Maria Madalena Alves da Costa
por mtr última modificação 29/05/2023 10h28
Requereu à Mesa Diretora o nome da Raimunda Nonata Ferreira fora presidente desta Casa por 02 mandatos, e como mérito que a galeria das mulheres passasse a ser "Professora Nata".
Localizado em Transparência / Requerimentos / Requerimento exercício 2023
Membros da Mesa Diretora
por mtr publicado 29/05/2023 última modificação 29/05/2023 15h49
Localizado em Processo Legislativo
Composição Mesa Diretora - Exercício 2023/2024
por mtr publicado 29/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / Membros da Mesa Diretora
Mural da CPI da constituída
por mtr publicado 29/05/2023
Esse mural destina-se ao acompanhamento do processo de investigação da CPI constituída pela resolução nº 05/2023 e resolução nº 06/2023
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
Contados dos vereadores biênio 2023/2024
por mtr publicado 29/05/2023 última modificação 29/05/2023 17h03
Localizado em Sobre a Câmara / Contatos Público
Arquivo Projeto de Lei Nº 006/2022 aprovado em 10/10/2022
por mtr última modificação 30/05/2023 20h52
Dispõe sobre o pagamento do abono (Rateio) com recursos extraordinários recebidos pelo município de Mata Roma em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do Fundef, Fundeb ou Fundeb permanente, no âmbito do município de Mata Roma e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / Projeto de Leis / 2022