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Arquivo Protocolo do Projeto de Lei Nº 004/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias ao exercício 2024
por mtr última modificação 14/04/2023 11h28
A Câmara Municipal de Mata Roma - MA, presidente Pedro Augusto dos Santos Moura, comunica ao público em geral que o Poder Executivo protocolou na manha, precisamente às 11:01 de 14 de abril de 2023 o Projeto de Lei Nº 004/2023 que Dispõe sobre " Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024".
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Sessão dia 25 de Novembro de 2017
por mtr publicado 25/11/2016
Aprovou-se o Projeto de Lei Nº 003/2016 "Lei Orçamentária Anual 2017" em segundo turno.
Imagem PNG image leiorganica.png
por mtr última modificação 25/11/2016 20h00
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Dados da 72ª Sessão Ordinária realizada dia 25 de agosto de 2023
por mtr última modificação 25/08/2023 16h19
Anexo pauta, lista de frequência, inscrito na oratória, mensagem da presidência, aprovada Ata da 71ª Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2023, Mensagem de parabens ao Sr. Gustavo de Adriano de Matos Correa.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Octet Stream Portaria Nº 001/2023-CPI-GP - Audiência Pública aos 06 de setembro de 2023 às 10 horas da manhã.
por mtr última modificação 25/08/2023 16h53
O Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito publica a Portaria Nº 001/2023-CPI-GP de ordem cronológica da constituinte, na qual determina a realização de Audiência Pública, na data de 06 de setembro de 2023 às 10 horas da manhã, para oitava de testemunha, a ser realizada no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma - MA.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Portaria Nº 001/2023 -CPI-GP - Audiência Pública aos 06 de setembro de 2023
por mtr última modificação 25/08/2023 16h58
O Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito faz publicar na data de hoje a Portaria Nº 001/2023 - CPI-GP de ordem cronológica da constituinte na qual determina a realização de audiência Pública, na data de 06 de setembro de 2023 às 10 horas da manhã no prédio do Legislativo Municipal de Mata Roma - MA para oitiva da testemunhas.
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Arquivo Octet Stream Sobre solicitação de 02 servidores efetivos.
por mtr última modificação 25/08/2023 19h51
Por meio deste, faz saber que a presidência solicitou o Poder Executivo 02 (dois) servidores de nível técnico superior administrativo. O atual gestor do Poder Executivo, Besaliel Freitas Albuquerque até o presente momento disponibilizou um servidor que se enquadre nos requisitos solicitados. [MENSAGEM MERAMENTE INFORMATIVA PARA CIÊNCIA DE TODOS]
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Octet Stream Diário Oficial do Estado do Maranhão - Resultado Final Concurso
por mtr última modificação 06/06/2018 10h25
Localizado em Transparência / Concurso Publico / 2018
Livro de Lei Nº 08 - 2012 a 2015
por mtr publicado 23/02/2018 última modificação 02/03/2018 12h22
Livro de Lei 08 - 2012 a 2015
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura
Livro de Lei Nº 07 - 2008 - 2012
por mtr publicado 26/02/2018
Leis Sancionadas pela Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA.
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura