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Publicação do Requerimento Nº 006/2024
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22/03/2024 17h01
O presidente em exercício faz saber que o plenário aprovou por unânime o requerimento Nº 006/2024, na 90º Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2024 que dispõe sobre "Esclarecimento sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos" do prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.
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Exercício 2024
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Publicação do Termo de Posse no Cargo de Vereador [JOANDERSON ROCHA DO NASCIMENTO] - VER PUBLICAÇÃO
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06/11/2023 12h54
JOANDERSON ROCHA DO NASCIMENTO, CPF Nº 007.047.013-83, eleito 2º Suplente de Vereador na Eleição Municipal de 2020, pelo partido DEM, atualmente exercendo o status de 1º Suplente; a Ele, pelo Presidente deste Poder Legislativo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 22, X, do Regimento Interno, foi, excepcionalmente, dado posse no cargo de vereador da CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA, em substituição ao vereador TIAGO DE SOUSA MONTELES (UNIÃO BRASIL – ANTIGO DEM), titular do cargo, que se encontra impedido de votar no Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 (inciso I do art. 5º do Decreto-Lei nº 201 de 1967), pautado para deliberação na 3ª Sessão Extraordinária (BIÊNIO 2023/2023).
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Exercício 2023
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Publicação dos Projetos de Decretos Legislativos Honoríficos
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20/12/2023 18h14
A Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Pedro Augusto dos Santos Moura - Exercício 2023/2024 faz publicar o arquivo contendo Projetos de Decretos Legislativos aprovados na 04ª Sessão Extraordinária do Biênio 2023/2024, que foi realizada aos 15 de dezembro de 2023, após a 85ª Sessão Ordinária [15/12/2023]. Considerando a aprovação dos presentes projetos de decretos legislativos, o presidente fará publicar Decretos Legislativos o mais breve possível referente às presentes indicações aprovadas.
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Exercício 2023
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Publicação Nº 01/2021 - 09/08/2021 - LDO 2022
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09/08/2021 12h02
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…
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2021
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Agosto
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Publicação Nº 18/2021 - Foi aprovados três novos requerimentos
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03/12/2021 23h12
Requerimento Nº 10/2021 de autoria do vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves (12/11/2021), Requerimento Nº 11/2021 de autoria do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura (12/11/2021) e Requerimento Nº 12 de autoria do vereador Tiago Sousa Monteles (12/11/2021). Obs: Ver categoria requerimentos.
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Exercício 2021
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Publicacao Nº 037/2022 - Votação, Apreciação ao Veto Parcial - Emenda Adi
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18/11/2022 10h34
Foi aclamado 7x01 para a derrubada do veto parcial - Emenda Aditiva ao PL 006/2022 - Precatório (Corrigido) - Ler arquivo anexo a este.
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Exercício 2022
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Publicacao Publicadas no executivo
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30/01/2023 10h23
Decreto Nº 01/2023, Portaria
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Portarias
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2021-2024
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PUBLICAÇÃO RELATÓRIO FINAL DA CPI
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31/10/2023 13h43
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL FAZ SABER QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI , INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, RESOLUÇÃO Nº 006/2023, APROVOU POR 03(TRÊS) VOTOS A FAVOR E 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIO O RELATÍRIO ABAIXO ANEXADO. O REFERIDO RELATÓRIO AINDA VAI SER DISCUTIDO EM SESSÃO PLENÁRIA NESSA CASA LEIS DESTA MUNICIPALIDADE.
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Exercício 2023
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Publicação Requerimento Nº 007/2024 , autor vereador Franciogildo Mendes Garreto
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08/04/2024 09h36
Assunto: Concessão de Título Honorário Medalha
Professor Mata Roma ao professor Rubens Lopes Neto
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Exercício 2024
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Publicações de Portarias - 09 de janeiro de 2023
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09/01/2023 14h50
Portaria Nº 02/2023->Iraildo Carvalho Pessoa->Secretario, Portaria Nº 03/2023->Jonas Gabriel Carvalho Sousa->Contador, Portaria Nº 04/2023-> Fabiano Alves Ferreira->Tesoureiro, Portaria Nº 05-> Comissão Permanente de Licitacao, Portaria Nº 06/2023-> Luis Carlos Guimaraes Mendes-> Chefe de Gabinete, Portaria Nº 07/2023->Cargo de Pregoeiro e Equipe de Apoio, Portaria Nº 08/2023.
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