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Lei Nº 449/2017 - Dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 - PPA
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por mtr
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última modificação
11/02/2021 00h08
Lei Nº 449/2017 - Dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências
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Leis Sancionadas
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Orçamento e Finanças
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Lei Nº 450 - Concurso Público 2017-2018
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por mtr
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última modificação
12/12/2018 10h34
Lei Concurso Público aprovado em 2017 e realizado em 2018 em Mata Roma - MA
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Concurso Publico
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2018
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Lei Nº 450 - Concurso Público 2017-2018
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12/12/2018 10h34
Lei Concurso Público aprovado em 2017 e realizado em 2018 em Mata Roma - MA
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Concurso Publico
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2018
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Lei Nº 451 - Loa - Diário Oficial de Mata Roma
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23/05/2018 11h34
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Livro de Leis Prefeitura
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Leis 2017
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Lei nº 451/2017 - Lei Orçamentária Anual para 2018
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11/02/2021 00h31
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Mata Roma para o exercício de 2018.
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Leis Sancionadas
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Orçamento e Finanças
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LEI Nº 453 de 06 de março de 2018 - Cria o Programa Minha Escola Segura
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por mtr
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10/02/2021 19h03
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Leis Sancionadas
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Leis
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Lei nº 453 de 06 de março de 2018 .
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21/05/2018 12h08
Cria o Programa Minha Escola Segura
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Leis 2018
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LEI Nº 454 - Institui o Sistema ùnico de Assistência Social - SUAS
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10/02/2021 19h08
LEI Nº 454 - Institui o Sistema ùnico de Assistência Social - SUAS do município de Mata Roma e dá outras providências
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Lei nº 454 de 13 de março de 2018 - Sistema Unico de Saude - SUAS
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21/05/2018 12h13
Lei Nº 454 de 13 de março de 2018 - Sistema Unico de Saude - Suas - Ref projeto de lei 02-2018
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Lei Nº 455 - - Programa de Recuperação Fiscal - Prefis
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10/02/2021 19h10
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