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Parecer de Orçamento e Justiça quanto ao projeto de lei n° 001/2025 Alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do Instittuto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma - IPAM
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21/03/2026 16h58
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Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
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Parecer Técnico de Justiça quanto ao Veto Parcial N° 01/025 ao Projeto de Lei N° 012/025
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21/03/2026 17h01
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Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
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Emenda Modificativa ao PL 011/2025 á LOA 2026 pela comissão de Orçamento
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21/03/2026 17h07
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Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
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Parecer da Comissão de Justiça ao PL 008/2025
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21/03/2026 17h13
Isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicose e a concessão de folga compensatórias aos jurados que atuarem no Tribunal do júri no ambito do municipio de Mata Roma
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Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
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Edital N° 001/2025 de 22 de outubro de 2025 - Novo SYS
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21/03/2026 17h26
Edital de Convocação da comissão de orçamento para análise ao projeto de lei n° 009/2025 - Plano Plurianual 2026-2029.
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Edital de Convocação N° 002/2025 de Educação, Saúde e Assistência Social
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21/03/2026 17h34
Projeto de Lei Nº 01/2025/Legislativo de 09 de outubro de 2025 que
“Estabelece prioridade no Atendimento em estabelecimentos públicos e
privados ás pessoas com Transtorno do espectro autista - TEA e Proteção
contra barulhos prejudiciais e dá outras providências”.
. Autor(es): Laura Maria Zuque Mosage
. Protocolo nº: 20251009093758654
. Data: 09 de outubro de 2025
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Parecer da Comissão de Justiça ao PL 012/2025 - TEA com emenda supressiva
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21/03/2026 17h40
Na primeira análise do PL 0012/2025 Legislativo quanto a constitucionalidade do supracitado
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Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
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Edital de Convocação N° 003/2025 de Finanças de 08 de outubro de2025 quanto análise ao pl 011/2025
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21/03/2026 17h50
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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Edital N° 004/2025 de 25 de novembro de 2025 de Orçamento quanto a análise ao pl 009/2025
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21/03/2026 17h53
Projeto de Lei Nº 009/2025 de 29 de agosto de 2025 que (Dispõe sobre o
Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029
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Parecer de Orçamento quanto ao PL 009/2025 - Plano Plurianual 2026 a 2029
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21/03/2026 17h59
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